O imposto de importação de etanol e de seis alimentos fica zerado até o fim do ano. Trata-se de uma iniciativa do governo federal que tem por objetivo aliviar o bolso do consumidor, que vem sofrendo com a elevação dos preços em vários setores da sociedade.
O anúncio foi feito pelo ministério da Economia dia 21 e destaca que as tarifas de importação sobre etanol e de seis tipos de alimentos serão zeradas até o fim do ano, e a tarifa que incide sobre bens de capital, de informática e telecomunicação será reduzida em 10%, de forma permanente.
Secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz disse que estimativas mostram que a redução a zero da tarifa do etanol poderá reduzir em 20 centavos o preço do litro da gasolina na bomba.
Ele elencou que as medidas, que foram adotadas em meio a um cenário de alta de preços de alimentos e combustíveis, tem custo estimado em R$ 1 bilhão por ano aos cofres do governo federal. Essa perda de arrecadação não precisa ser compensada por se tratar de um imposto regulatório.
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Imposto de importação de etanol e alimentos
Ainda de acordo com Ferraz, os alimentos que terão imposto de importação zerado são café moído, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja.
Sobre os alimentos, ele disse que a medida não se trata de “nenhuma bala de prata” para combater a inflação, mas que zerar o imposto de importação de alguns itens da cesta básica “seria um fator que contribuiria para o arrefecimento da dinâmica inflacionária”.
Já a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza, comentou que o foco das medidas está voltado para o “aumento da competitividade, da produtividade da economia brasileira e da indústria nacional”.
Ela também avaliou o objetivo das ações como “essencial quando parte da nossa indústria tenta se recuperar de um cenário de pandemia, precisando investir e adquirir máquinas e equipamentos inovadores, de mais tecnologia”.
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Redução da tabela do IPI
O governo federal publicou um decreto dia 25 de fevereiro que altera a tabela do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A medida permite uma redução da alíquota até 25% para a grande maioria dos produtos, de acordo com o Ministério da Economia.
O tributo incide sobre a atividade industrial e é uma tentativa do governo federal de estimular a economia. O corte não é válido para produtos que contenham tabaco.
A expectativa é de que a redução do IPI em 25% deve beneficiar mais de 300 mil empresas, sobretudo a indústria de transformação.
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