Devido a um erro metodológico encontrado nos estudos técnicos sobre a privatização da Eletrobras (ELET6), a desestatização da empresa de energia pode estar em risco. Segundo uma reportagem do jornal Valor Econômico, publicada nesta quinta-feira (03), a equipe do ministro Vital do Rêgo do Tribunal de Contas da União (TCU) entende que há uma subavaliação “gigantesca” no valor da outorga que deverá ser paga ao governo pelos novos donos da companhia.
Apesar de ter identificado o erro, o valor exato do montante será anunciado apenas quando Vital devolver o processo para o plenário do TCU, que deve ocorrer entre o fim de fevereiro e início de março.
O Valor Econômico relata que o gabinete encontrou a falha metodológica em uma avaliação da potência das usinas hidrelétricas da Eletrobras. Essa falha foi o ponto que apresentou a subavaliação “expressiva” no valor final da outorga.
Diante disso, o que é relatado como um erro, assim corrigido, elevaria em dezenas de bilhões de reais o montante a ser pago pelos novos controladores da empresa.
Na última sessão de 2021, o ministro Vital pediu vista do caso quando o relator, ministro Aroldo Cedraz, apresentou seu voto com diversas ressalvas, entre as quais o próprio valor da outorga, definido em R$ 23,2 bilhões.
Governo corre atrás da privatização da Eletrobras, mas ela pode nem acontecer
A intenção do governo federal é realizar, ainda em 2022, a capitalização da estatal. Entretanto, o calendário eleitoral e os entraves no TCU indicam que o programa corre um sério risco de não ser realizado.
Com a possível atualização no valor de mercado da Eletrobras, a privatização pode até ser inviabilizada, por causa das incertezas sobre a recuperação do investimento. Inclusive, alguns analistas técnicos apontam que o valor da outorga poderia ser pelo menos 30% maior.
O Ministério da Economia recebeu a notícia com muita irritação. Vale destacar que a pasta está oficialmente em período de silêncio para tratar da privatização da Eletrobras.
O Valor Econômico informa que as autoridades envolvidas no processo de privatização reclamaram dessa atitude justificando que ela é uma “ação política para tumultuar a venda da estatal”. Visto que um integrante do TCU não pode, em nenhuma hipótese, interferir na precificação dos ativos.
“Se quer fazer isso, se candidate e vença a eleição”, afirmou uma autoridade para o Valor. “Esse processo é técnico e já foi superado na esfera política, quando aprovado pelo Congresso”, completou a fonte, que diz ainda confiar no avanço da privatização neste ano.
Anunciada no governo do ex-presidente Michel Temer, a privatização da Eletrobras está em tramitação no TCU desde 2018.
