O presidente eleito do Uruguai, Luis Lacalle Pou, tem dito que seu governo enfrentará problemas vitais para melhorar a economia: há poucos residentes (a população gira em torno de 3,5 milhões de pessoas) e a possibilidade de investimento é baixa.
Por que então não tornar o país atraente para estrangeiros abastados a ponto de fazerem as malas e se mudarem para lá?
O Uruguai precisa de muita gente para pagar impostos e de pessoas com capital de sobra para investir. Poderia ser a solução dupla condensada em apenas uma estratégia.
O site Bloomberg apresentou essa proposta, em um recente artigo de Ken Parks. Lacalle assume o posto de presidente no próximo dia 1º de março e vem dando declarações de que pretende apostar em atrair investidores endinheirados ao país.
Benefícios podem vir com até 200 mil pessoas a mais
“Parece-me que geralmente é aceito que o Uruguai se beneficiaria de 100 mil ou 200 mil pessoas a mais”, afirmou Luis Lacalle Pou em entrevista à rádio nacional, explicando as mudanças que ele deseja fazer nas regras de residência fiscal no país.
Portugal, Espanha e Grécia seguiram esse caminho, para atrair os ricos com requisitos relativamente flexíveis de status de residência oficial.
Em Portugal, por exemplo, pode-se investir algo como 350 mil euros (US$ 385.595) em propriedades para se qualificar a essa condição.
Competitividade à vista
No Uruguai, no momento, o caminho de um estrangeiro para residir, com permissão oficial pela área tributária, inclui passar mais de 183 dias por ano no país, além de comprar imóveis no valor de mais de US$ 1,8 milhão ou investir mais de US $ 5,4 milhões em um negócio.
Lacalle Pou encerrará 15 anos de governo de esquerda após os dois mandatos de Tabaré Vázquez (2005-2010 e 2015-2020), e um de José Mujica (2010-2015). Só não disse ainda o quanto pode diminuir esse limite.
Mas o Destino Punta del Este, organização sem fins lucrativos que promove a cidade turística, pediu à equipe do presidente que mude as regras para valores bem mais baixos: 90 dias e US$ 500 mil.
“A ideia é que aumentar a competitividade”, afirmou à Bloomberg Juan Carlos Sorhobigarat, presidente do grupo. “Poucas pessoas virão a um país pequeno como o Uruguai se não for suficientemente competitivo.”
Um dos países mais ricos da América do Sul
Na verdade, o Uruguai tem muito a oferecer, além dos limites mais baixos de investimentos.
Localizado entre Argentina e Brasil, é um dos países mais ricos da América do Sul. A costa é composta por praias deslumbrantes e a paisagem pontuada por belas fazendas com vinhedos elegantes.
Hoje, os visitantes ricos já são fundamentais para a indústria do turismo, que gerou mais de 8% do PIB do país em 2018.
Cidades costeiras como Punta del Este são ímãs para os argentinos que investem há gerações em casas de veraneio de luxo e apartamentos de alto padrão.
Sem agitação social
Até agora, o Uruguai evitou a agitação social que convulsionou outras nações da região no ano passado, como o antigo oásis de paz e prosperidade, o Chile.
Trata-se de uma ilha de tranquilidade em um continente cercado por conflitos.
Mas há desafios pela frente. O déficit geral do setor público, próximo a 5% do PIB, é insustentável se o Uruguai quiser manter seu acesso ao crédito barato.
O plano de política de Lacalle Pou é fazer reformas potencialmente controversas da previdência social e reduzir o que seus consultores chamam de gasto desnecessário.
Tarefa delicada
Será uma tarefa delicada resolver a questão sem o protesto dos uruguaios que veem seu caro estado de bem-estar social como um direito de nascimento.
Acontece que o índice de crimes violentos vem aumentando há anos, apesar dos investimentos significativos em policiamento.
A economia se mantém estável, mas a um crescimento médio de 1,3% nos últimos cinco anos. O desemprego pode ser entrave, hoje acima de 9%.
Atrair novos moradores definitivamente não seria uma ideia atraente a muitos uruguaios, mas também não chegaria a ser penoso para a maioria da população.
Impacto na economia
“Pessoas com alta renda disponível terão um impacto imediato na economia”, disse Germán Cardoso, o ministro do Turismo de Lacalle em entrevista no início deste mês.
“Compram casas, matriculam seus filhos em escolas particulares e empregam ajuda doméstica”, acrescentou.
Ignacio Albanell, cuja empresa imobiliária Meikle se concentra em bairros chiques de Montevidéu como Carrasco, certamente aceitaria políticas que poderiam levar a mais vendas de imóveis.
Chave para aquecer o mercado
Mas, disse Albanell, a chave para fazer isso seria reduzir os onerosos requisitos financeiros relacionados a compradores estrangeiros.
“Hoje, se um estrangeiro vem aqui para abrir uma conta bancária, ele quase é tratado como um criminoso”, disse Albanell.
Essas preocupações podem ser abordadas. O próximo ministro Cardoso disse que o presidente eleito também quer otimizar a supervisão do banco central das transações relacionadas a propriedades.
A ideia é aumentar o investimento estrangeiro em imóveis.
Líderes do partido de frente ampla da esquerda do Uruguai, que durante seus 15 anos no poder implementou regras rígidas contra a lavagem de dinheiro, criticaram tentativas de suavizar regulamentações de supervisão do banco central. Consideram a iniciativa preocupante.
Vizinhos criticam Lacalle
Na Argentina, o plano de residência fiscal de Lacalle Pou não foi bem visto pelo establishment político, que o vê como uma tentativa velada de levar argentinos ricos para investir no Uruguai.
Enquanto a Argentina impôs controles de capital e aumentou impostos em meio a uma profunda crise econômica, estrangeiros com residência fiscal no Uruguai pagam apenas 12% dos dividendos e juros auferidos por ativos no exterior após um período de carência de cinco anos.
Presidente argentino critica
Em recente entrevista à emissora de televisão C5N, o presidente Alberto Fernandez pediu a Lacalle Pou para “pensar duas vezes” antes de tornar o país no que ele iria considerar o paraíso dos sonegadores de impostos.
“Custou tanto ao Uruguai escapar da pecha de paraíso fiscal que voltar a esse quadro não me parece uma boa ideia”, disse Fernandez.
O Uruguai tentou se livrar dessa reputação com o programa de combate à lavagem de dinheiro e compartilhando mais informações sobre os residentes argentinos com a agência tributária do país.
Lacalle Pou rebateu Fernandez e reforçou que ele não tem nada com que se preocupar: tudo será transparente, lenbrou o presidente eleito.
Maioria no Congresso
Lacalle ainda não submeteu seu plano de residência ao Congresso, onde sua coalizão de cinco partidos terá maioria legislativas.
Se esse plano for aprovado, ele funcionará? O tempo dirá, e isso pode levar alguns anos.
“Temos que ver quantas pessoas participam e qual é o resultado econômico das atividades que serão colocadas em prática”, disse Julio de Brun, ex-dirigente do banco central. Mas, em geral, disse de Brun, “vejo isso como algo positivo”
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