Fernando Bezerra, líder do Governo no Senado, resumiu o que esperar da reunião com os demais representantes nesta terça (8), na Casa.
De acordo com o Broadcast/Estadão, o governo vai estabelecer como prioridades para a semana projetos envolvendo três novos marcos legais: do setor elétrico, das ferrovias e das startups.
O trio de setores faz parte de uma lista de 35 propostas que já estão em tramitação no Congresso Nacional e foram apontadas como prioritárias pelo Executivo.
Os casos envolvendo ferrovias e setor elétrico, aliás, estão há pelo menos três anos aguardando uma posição do Senado e viveram cercados de expectativas no ano passado, mas acabaram prejudicados pela pandemia.
Caso sejam aprovados pelos senadores, os textos dos marcos desses setores precisarão passar novamente pelo crivo da Câmara dos Deputados.
O que dizem os marcos das ferrovias e do setor elétrico
Trabalhado em conjunto com o Ministério da Infraestrutura, o projeto do marco do setor das ferrovias quer introduzir no segmento o chamado “regime de autorização”.
Ele acontece quando é o próprio investidor quem leva ao governo seu interesse em construir e operar uma nova linha e seria uma alternativa ao modelo atual, que não seria simplesmente substituído.
O marco do setor elétrico, por sua vez, vem sendo trabalhado por outro Ministério, o de Minas e Energia.
Entre os pontos do texto, destaque para o que cria regras para a participação de todos os consumidores no mercado livre de energia e aponta a revisão da sistemática de subsídios.
Startups no Senado
O “caçula” dos projetos no Congresso e que está sendo tratado como prioridade pelo Senado é o das startups.
Aprovado pela Câmera no fim de 2020, o texto busca incentivar o ramo com novas regras para aporte de capitais e participação destas empresas em licitações públicas.
Além das três temáticas, segundo o Estadão/Broadcast, o governo Bolsonaro quer ver aprovados rapidamente outros projetos, como o do BR do Mar (de incentivo à cabotagem), da mudança do regime de partilha do petróleo e as PECs Emergencial, dos Fundos e do Pacto Federativo.
