Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional, assegurou que o Governo Federal fará de tudo para respeitar a regra do teto de gastos.
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Em participação na videoconferência promovida pelo site Jota, Funchal assegurou que a ideia é ter o máximo de transparência para “fazer as coisas da forma correta”.
“A gente não quer romper o teto de gastos de forma nenhuma. A gente quer o máximo de transparência possível e fazer o que é correto”, avisou.
“Fazer o que é correto e respeitar o teto de gastos. Não existe jeitinho, tem que fazer o correto do jeito que tem que ser feito. Jeitinho, isso acaba sendo percebido e não tem outra alternativa”, complementou o secretário do Tesouro.
Maia concorda, mas vê desafio para manter teto
O teto de gastos foi aprovado via emenda constitucional em 2016 e tem validade de 20 anos.
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De acordo com o texto, os gastos da União não podem ser superiores à inflação do ano imediatamente anterior.
Apesar de alguns setores do governo defenderem a ideia de “flexibilizar” o teto, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, tem ideia similar à apresentada por Bruno Funchal.
Segundo Maia, “não há espaço” para o governo aumentar as despesas obrigatórias, mas será um “grande desafio” para 2021 impedir mudanças na regra do teto de gastos.
Taxa de juros
Segundo Funchal, uma das razões que levaram a taxa básica de juros (Selic) ao menor patamar da História – 2% ao ano – foi, justamente, a manutenção do teto de gastos.
“Cada vez que a gente observa algum tipo de discussão sobre o teto, esse tipo de discussão isso se reflete na taxa de juros, se reflete no risco e acaba encarecendo para o próprio governo rolar essa dívida”, alertou.
“Será que vale a pena fazer um pouco mais investimento público ao custo de ter juros mais altos e menos investimentos privados?”, complementou, questionando.
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