Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, defendeu o remanejamento de verbas e o aumento do teto fiscal do Executivo para fortalecer o combate à pandemia de coronavírus.
De acordo com informações do jornal O Globo, é obrigação do governo garantir a meta necessária de recursos para minimizar os impactos da pandemia.
“Se o governo quiser utilizar os recursos, ele pode”, avisou Maia.
“Pode utilizar recursos do cartão corporativo, da Secom, aqueles que não estão vinculados à utilidade publica. Nesse momento, não estamos olhamos recursos. Sabe por quê? Porque o volume de gastos, do meu ponto de vista, vai ser maior do que estão imaginando, até pelo que estamos vendo em outros países”, completou o presidente da Câmara.
O parlamentar alertou ainda que caberá ao governo criar medidas de proteção aos trabalhadores informais, que trabalham por conta, ou por meio de contratos PJ, e que não têm acesso ao seguro-desemprego.
“Nós temos um número grande de brasileiros na informalidade, aqueles que são os mais vulneráveis. São aproximadamente 18 milhões de brasileiros que o governo vai ter que pensar numa política pública. Acredito que já esteja pensando. Temos que olhar o setor de serviços, que é o que mais emprega, que terá o maior dano nessa crise”, opinou.
Senado tem três propostas em mãos
A Agência Brasil informou nesta terça que o Senado tem em mãos três propostas enviadas pela Câmara dos Deputados para enfrentar a pandemia de coronavírus.
O primeiro deles visa à proibição da exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus no Brasil.
De acordo com o texto, estão proibidas as vendas para fora do país de equipamentos de proteção individual de uso na área de saúde, como ventilador pulmonar mecânico e circuitos, luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscaras cirúrgicas, protetor facial, camas hospitalares e monitores multiparâmetro.
O segundo projeto aprovado autoriza os gestores do SUS (Sistema Único de Saúde) a utilizar saldos de ações em saúde para o combate ao coronavírus, e pode atingir R$ 6 bilhões em recursos não comprometidos.
O terceiro projeto aprovado pela Câmara comandada por Rodrigo Maia é o que suspende por 90 dias os efeitos de resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ampliar o acesso a álcool etílico hidratado na graduação de 70% em embalagens maiores..
Medida contra o coronavírus
De acordo com a Agência Brasil, um acordo entre os partidos viabilizou a aprovação do Sistema de Deliberação Remota. Ele permite a discussão e votação de matérias a serem apreciadas no Plenário à distância.
A medida visa diminuir a presença física de parlamentares nas decisões do Plenário, como forma de prevenir a propagação do coronavírus.
Atualmente, congressistas acima de 65 anos já foram dispensados das atividades dentro da Câmara e, a partir da semana que vem, os que tiverem idade acima de 60 anos também integrarão o grupo.
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