Encontrar uma fórmula para a tributação de dividendos na nova reforma que tramita no Congresso é o desafio de Vanessa Canado, assessora de Paulo Guedes.
Os benefícios de se ter um assessor de investimentos
Em videoconferência organizada pela Necton Investimentos nesta terça-feira (11), a assessora do Ministro da Economia reafirmou que o governo ainda não definiu a fórmula para a tributação de dividendos, que terá como contrapartida a redução do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ).
“Estamos fazendo vários cenários escalonados pelo tempo, ora mais rápido, ora mais devagar. Não é uma mudança simples”, avisou.
De acordo com Canado, “o potencial de arrecadação do imposto corporativo é maior que o potencial de arrecadação do imposto sobre dividendos”.
“Especialmente no curto prazo, quando as pessoas distribuirão os dividendos antes da entrada em vigor da lei”, explicou.
LCA e LCI tributadas na Reforma?
Algumas aplicações em renda fixa que hoje não têm tributação do Imposto de Renda podem vir a sofrer mudanças com a reforma tributária.
Segundo Canado, o governo estuda junto ao mercado os benefícios que aplicações como Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) têm trazido ao longo dos últimos anos.
Desoneração precisa de novo imposto ou nova reforma
Segundo Vanessa Canado, a promessa de desonerar a folha de pagamentos está diretamente ligada ao aumento de impostos ou a uma nova reforma da Previdência.
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“Não tem outro caminho para desonerar a folha se não mexer na receita ou na despesa. A gente não tem segredo”, avisou a assessora de Paulo Guedes.
“A gente vai ter que avançar nessa discussão, discutindo uma nova base, ou aumento de outros tributos… Ou uma nova reforma da Previdência, daqui a alguns anos, quem sabe”, completou.
Segundo Canado, a equipe econômica tem “buscado todas as alternativas possíveis” para bancar a redução dos encargos trabalhistas e tem “vários cenários” em estudo nesse momento.
Entre eles, citou a assessora, está “a substituição de tributos em uma nova base de incidência, sem uma nova base de incidência, até onde podemos ir”.
Nova CPMF
A assessora de Guedes não falou diretamente sobre a “nova CPMF”, nome dado ao imposto desejado por Paulo Guedes sobre transações financeiras, mas admitiu que a desoneração da folha vai exigir certo sacrifício.
“Hoje, o Brasil não tem condições de reduzir a carga tributária, especialmente por conta da crise instalada pela pandemia do novo coronavírus. Quando a gente fala de uma alíquota menor para qualquer coisa imediatamente a gente fala de uma alíquota maior para outra. A gente não tem condições de diminuir a carga. Então, alguém vai pagar a conta”, simplificou.
Canado chegou a dizer também que uma outra solução poderia ser a revisão dos benefícios previdenciários como forma de reduzir as despesas do governo. Mas admitiu que a tarefa é nebulosa.
“Não é fácil. No ano passado, a arrecadação de contribuições previdenciárias foi de R$ 440 bilhões. É muito dinheiro. A gente construiu um sistema previdenciário generoso, que continua sendo generoso mesmo após a reforma da Previdência e que, portanto, precisa ser custeado”, concluiu.
