Uma reforma no serviço público brasileiro é necessária, afirma o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto. Mas, para o economista, as mudanças que devem ser propostas pelo governo na reforma administrativa devem valer apenas para quem ingressar posteriormente no serviço público.
Assim, preservando-se os direitos dos servidores atuais, a aprovação da PEC pode ser mais fácil, diz Felipe Salto em entrevista do site Congresso em Foco. Segundo ele, a reforma tributária deve ter um impacto expressivo no crescimento econômico do país.
Em fevereiro o governo federal irá enviar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre a reforma administrativa. Um dos pontos é o fim da estabilidade para futuros servidores.
Mas Felipe Salto defende ainda a estabilidade para algumas carreiras do serviço público. “A estabilidade é um ponto importante para diversas carreiras de Estado. Temos de ter o cuidado de não jogar o bebê fora junto com a água suja do banho”.
Para Salto, um dos principais desafios da reforma administrativa do governo será conciliar os interesses da União, estados e municípios.
“O nó górdio a ser superado é o federativo. Esse tipo de mexida no sistema tributário implica ganhadores e perdedores. Mecanismos de compensação podem ajudar, mas não sem custos, tanto operacionais quanto fiscais.”, afirmou o economista.
As eleições 2020, na avaliação de Salto, podem dificultar a aprovação da matéria. “O problema é que 2020 tem eleições, como todos sabem, e isso introduz elementos perturbadores na lógica do processo de tramitação de matérias complexas”.
A IFI é um órgão vinculado ao Senado. Ele foi criada em 2016 com o objetivo de dar transparência às contas públicas.
