Agora que o “leão já passou pela selva”, se você não foi abocanhado, esse é o seu momento de tomar ar! A entrega da declaração do Imposto de Renda foi finalizada em maio. E para quem enviou tudo bonitinho, já é possível saber se vai ter restituição da Receita Federal ou não.
É importante ter em mente que, não necessariamente, todo ano você vai receber a restituição e que tudo depende de uma avaliação da própria Receita Federal de acordo com o Imposto de Renda declarado.
O que é a restituição?
A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução da Receita Federal aos contribuintes do valor pago a mais de imposto sobre a renda declarada no IR. Isso ocorre após a entrega da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), quando é notificado que o contribuinte pagou mais imposto do que deveria durante o ano fiscal.
Geralmente a restituição possui um prazo, com data para lote, de acordo com a prioridade do declarante do IR e com a data que ele entregou o Imposto de Renda para a Receita Federal.
Como consultar a restituição do Imposto de Renda?
Para consultar se você vai ou não receber a restituição do Imposto de Renda 2024 basta acessar o site de consulta da restituição pela Receita Federal.
O passo a passo para o acesso é bem simples a partir do preenchimento com seu CPF (Cadastro de Pessoa Física), data de nascimento e o ano vigente do IR que deseja saber o sobre a restituição.
Quando cai a Restituição da Receita Federal?
Bom, como todos os anos, a restituição do Imposto de Renda conta com um cronograma de pagamentos, confira as datas:
- 1º lote: 31/05
- 2º lote: 28/06
- 3º lote: 31/07
- 4º lote: 30/08
- 5º lote: 30/09
A Receita Federal recebe mensalmente da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) recursos para pagar as restituições do IR e cria lotes bancários. Nesses lotes são incluídas pessoas de forma prioritária nos seguintes requisitos:
- Acima de 80 anos;
- Acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
- Cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Que fizeram a pré-preenchida ou indicaram Pix para restituição;
- Demais.
Quando há empate nesses critérios, quem tem prioridade é aquele que entregou primeiro sua declaração do IR. Além disso tudo, os valores da restituição são corrigidos pela taxa Selic a partir da data prevista para a entrega da declaração.
Já para aqueles que caíram na malha fina e precisaram rever seu IR, a data de restituição é outra, confira:
- 1º Lote residual: 31/10
- 2º Lote residual: 29/11
- 3º Lote residual: 31/12
- 4º Lote residual: 31/01
- 5º Lote residual: 28/02
Como eu sei quando vou receber a restituição do Imposto de Renda?
Para saber quando você vai receber a restituição do Imposto de Renda, é necessário acompanhar o processamento da declaração e a liberação dos lotes de restituição pela Receita Federal. O mais importante é acompanhar a liberação dos lotes a partir do calendário que funciona geralmente entre junho e dezembro com as datas anunciadas pela própria Receita Federal.
Outra opção é ficar sempre de olho no site da Receita, no menu principal é possível buscar pela opção “Meu Imposto de Renda” ou “Consulta Restituição”, para acessar o valor a ser recebido. Já no aplicativo para celular, Android ou iOS, o acesso é pela seção “Restituição” e é necessário informar o CPF, ano de exercício referente à declaração, data de nascimento e verificar o status da restituição.
Independente das situações, o sistema mostra na hora se a declaração já foi processada e se há alguma pendência. Se a restituição já estiver programada, o sistema informa o lote de recebimento e quando for feito o depósito é direto na conta bancária informada na declaração. Caso haja problemas com a conta informada, a restituição pode ser resgatada em uma agência do Banco do Brasil, neste caso, é importante se informar diretamente com o banco.
Em caso de dúvidas para saber sobre o recebimento da restituição do Imposto de Renda, o contribuinte pode ligar para o Receitafone 146, ou ir ao Centro de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (CAC) para obter assistência pessoalmente.
Como saber em qual lote vou receber a Restituição da Receita Federal 2024?
O período de pagamento só pode ser identificado quando o contribuinte está no próximo lote a ser pago, o que pode ser conferido direto pelo site da Receita Federal.
O caminho é o mesmo que o de checar o valor, basta acessar a página da Receita na internet, entrar no “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, acessar a página “Consultar Restituição”.
Entretanto, caso o contribuinte esteja no próximo lote de pagamento será informado na tela com uma mensagem. Caso não esteja no próximo lote, o sistema deve indicar com a seguinte mensagem que a restituição está na fila para pagamento:
Maior lote de restituição da história
Somente no primeiro lote, que foi entregue no dia 31 de maio, foram contemplados 5.562.065 contribuintes, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões, batendo o recorde de maior lote de restituição da história brasileira. Confira a lista dos prioritários no primeiro lote deste ano:
- 258.877 idosos acima de 80 anos;
- 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX.
Além disso, por conta da tragédia no Rio Grande do Sul (RS), os contribuintes residentes no estado têm prioridade de recebimento da restituição neste ano.
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