A Petrobras (PETR4) informou que sua subsidiária integral Petrobras Bolivia (PEB) foi condenada em primeira instância a pagar indenização pelo uso de propriedade onde estão localizadas as instalações do campo de San Alberto, no valor US$ 61,1 milhões (cerca de R$ 319,3 mi), acrescido de juros e custas.
A sentença também impôs medidas cautelares contra a PEB. Na decisão judicial, um suposto proprietário da área ocupada pelo bloco San Alberto foi contemplado com uma indenização por uso da propriedade, calculada a partir de 1996, quando as operações do bloco foram iniciadas.
Entretanto, diz a companhia em nota, desde o início das atividades no bloco San Alberto, a PEB celebrou acordos com diversas comunidades camponesas.
Segundo levantamento feito à época com o Instituto Nacional de Reforma Agrária da Bolívia (INRA), essas comunidades eram as legítimas proprietárias das terras.
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Petrobras: PEB tem 35% de participação no bloco
O bloco San Alberto é operado pela PEB com 35% de participação, em parceria com a YPFB Andina S.A. (50%) e Total E&P Sucursal Bolivia (15%).
A PEB recorreu à instância superior, o Tribunal Agroambiental da cidade de Sucre, centro sul da Bolívia, onde o caso é atualmente avaliado.
Petrobras entende que houve irregularidades no processo
A Petrobras espera que o Tribunal reverta a decisão. A companhia entende que ocorreram irregularidades durante o processo e a PEB se defenderá vigorosamente em todas as instâncias.
“A Petrobras reforça sua confiança nas instituições da Bolívia, onde atua há 25 anos, sempre em respeito às leis e às comunidades, e acompanha atentamente o desdobramento do caso”, afirma a estatal.
