Segundo matéria veiculada pela redação do portal 6minutos, a Petrobras (Petr3 Petr4) passará a demitir funcionários que solicitem aposentadoria através do Instituto Nacional de Previdência Social.
De acordo com o portal, essa iniciativa passou a ser amparada depois que a Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro de 2019 entrou em vigor.
Em seu texto, ela inclui o § 14 ao art. 37, o qual traz a seguinte redação:
§ 14. A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.
Desde 2014 a empresa possui plano de demissão voluntária.
Casos de desistência da aposentadoria
Segundo o portal, caso o funcionário não queira o benefício, ele poderá pedir o cancelamento, porém só terá direito caso ainda não tenha recebido o primeiro benefício ou não tenha sacado o FGTS ou o PIS.
Lembrando que para ter direito à aposentadoria pelo INSS o segurado deve ter contribuído por 35 anos, caso seja do sexo masculino, e 30 anos, sendo do sexo feminino.
Sobre os colaboradores da Petrobras (Petr3 Petr4)
O portal ainda informa que ela possui cerca de 47 mil funcionários espalhados pelo Brasil.
Desse total, aproximadamente 10% recebem aposentadoria pelo INSS.
Apesar da Petrobras (Petr3 Petr4) ser uma empresa estatal, o regime de contratação dos seus colaboradores é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Risco no aumento da evasão de funcionários
Conforme a matéria divulgada pela IstoéDinheiro, obtida do Estadão Conteúdo, Deyvid Bacelar, que é diretor da Federação Única de Petroleiros (FUP), teme que essa ação provoque saída dos funcionários mais experientes da companhia.
Ainda, segundo ele, as áreas produtivas da Petrobras (Petr3 Petr4) já estão reduzidas devido aos Planos de Demissão Voluntárias que vêm ocorrendo desde 2014.
Conforme a notícia, nos planos demissionais existentes na Petrobras (Petr3 Petr4) que ocorreram entre os anos de 2014 e 2016 houve saída de 16.536 trabalhadores, isso até 2019.
Inclui-se que se aguarda a retirada de 4,3 mil pessoas relacionadas ao plano que foi ofertado aos funcionários já aposentados pelo INSS que foi lançado em 2019.
