O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, disse que o “boom” de ofertas públicas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês) não é uma “tendência passageira”.
Segundo ele, a onda de IPOs vista este ano deve se consolidar, em meio ao cenário de juros baixos, o que garantir o apetite das empresas em se listar na bolsa.
“Existem condições para que isso não seja não apenas uma tendência passageira, mas que isso se consolide”, afirmou em live promovida nesta quinta (3) pelo jornal Valor Econômico.
Conforme Barbosa, a CVM vem atuando na criação de mecanismos de proteção aos investidores, aumento da transparência e da educação financeira.
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Medidas da CVM quanto à IPOs
Há cerca de um ano, a CVM está empenhada em um aprimoramento do regime de ofertas vigente, visando facilitar o processo de abertura de capitalização, informou Barbosa.
No entanto, o presidente explica que as prioridades do Conselho foram realocadas por conta dos acontecimentos deste ano, com as mudanças geradas pela pandemia, que acabaram ganhando o foco do conselho.
Isso fez com que o lançamento da nova resolução sobre IPOs tivesse que aguardar mais um pouco.
A previsão atual é de que, até o fim do ano, uma audiência pública seja lançada para discutir conceitos que, na opinião de Barbosa, merecem ser revisados.
“A nossa ideia é que ainda este ano, se tudo der certo, conseguiremos lançar essa audiência pública. O foco dela será incorporar aprendizados que viemos tendo, como reconhecer algumas exigências desnecessárias”, afirmou.
“Podemos colocar para discussão alguns temas que há muito tempo debatemos. Otimizar o processo de registro e incorporar o que existe de mais moderno, por exemplo, experiências que temos lá de fora e que podem ser interessantes aqui”, acrescentou.
Erros na comunicação ao mercado
Ao ser questionado sobre erros em comunicados ao mercado, o presidente reconhece que equívocos aconteceram.
Para evitar isso, é preciso ter cuidado redobrado e o foco deve ser o investidor, que, “de jeito nenhum” deve ser prejudicado.
Barbosa pontuou que cabe a todos, tanto o órgão regulador, quanto intermediários do mercado, fazer com que esse momento de grande pressão por conta do volume de oferta e, consequentemente de informações, flua de forma adequada.
Além disso, como o perfil do investidor individual mudou, a CVM deve rever sua estratégia de comunicação. A ideia é atender as necessidades e características desse novo público investidor. Isso envolve ter mais atenção ao redigir as regras e ao atuar na supervisão.
“O público consumidor dessa nossa tutela também acompanha essa mudança de perfil. Isso tudo pede uma atenção constante, mas, a notícia é muito boa, evidentemente”, comenta Barbosa.
Aumento na base de acionistas
Atualmente, há 3 milhões de investidores no perfil de pessoas físicas. Há 3 anos, quando Marcelo Barbosa assumiu a CVM, eram 600 mil.
“A gente tem trabalhado em mecanismos de proteção de investidores, de aumento de transparência, de educação financeira. Então, acho que isso tudo tende a colaborar para que se mantenha esse ritmo de crescimento”, disse o representante da CVM.
“O mercado, agora se fortalecendo, oferece a investidores mais opções para aplicar os seus recursos e, para o setor produtivo da economia, mais opções de financiamento”, finalizou.
Barbosa chamou a atenção para o perfil desses novos investidores, que estão migrando para o mercado de capitais e precisam se sentir seguros sobre suas ações na bolsa.
Segurança
E para ele, a segurança vem com informação e educação financeira. Por isso, ressaltou que é muito importante que sejam mantidas e até expandidas as iniciativas de educação financeira.
A CVM vem desenvolvendo, individualmente e em colaboração, alguns trabalhos nessa área, visando atender ao novo público investidor.
Já existem projetos em parcerias com o Banco Central, com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e com algumas iniciativas relacionadas a consumeristas.
“A educação financeira é a linha de defesa, ela permite aos investidores que eles entendam melhor qual é o seu perfil, qual o seu apetite, como eles se defendem ou como eles fazem com que seus direitos sejam exercidos de forma mais consciente na prática”, afirmou.
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Redes sociais atraindo novos investidores
O fenômeno das redes sociais é um dos principais motivos pelo “boom” de IPOs e do mercado financeiro em geral, uma vez que informações sobre investimentos vêm sendo disseminadas nesses canais e, cada vez mais, surgem novos influenciadores do ramo.
Sobre isso, Barbosa considera positivo esse crescimento do tema nas redes. No entanto, recomenda que se tome cuidado com as informações, de forma que elas não sejam manejadas para estimular negócios com interesses não evidenciados.
Quando atuam de forma responsável, os influenciadores ajudam na disseminação de informação, educam financeiramente e atraem novos investidores.
Base regulatória
A CVM possui uma base regulatória sobre gestores de informações da bolsa e esta também vale para a internet, de maneira a garantir que as informações oficiais sejam respeitadas também nas redes sociais.
A instituição faz um monitoramento sobre a atuação de quem se manifesta nas redes sociais como influenciador do mercado de capitais. Essa supervisão segue o modelo chamado de “supervisão baseada em risco”.
Também são investigadas denúncias recebidas por pessoas ou empresas sobre informações que supostamente estão erradas. Nesse caso, há uma averiguação e, dependendo do caso, pode gerar um inquérito ou comunicado de alerta.
Agentes autônomos
“A figura do agente autônomo aqui no mercado é de muita importância porque dão capilaridade para a distribuição de valores mobiliários. Eles estão espalhados pelo Brasil inteiro em um número crescente e são pessoas que têm capacidade de contato com o cliente, com esses novos investidores que estão lá na ponta”, pontuou o presidente da CVM.
Para Barbosa, a questão da exclusividade, bastante discutida, deve ser tratada sem tabus. Ele explica que, quando a regra foi criada, era importante ter corretoras fazendo o trabalho de supervisão adicional sobre esses agentes, adequando o trabalho a padrões éticos e disciplinares.
Na época, havia a necessidade de se garantir que esses agentes teriam capacidade de desempenhar serviço tão importante para o mercado de forma adequada, explicou o presidente. Mas, o mercado mudou.
“Era um outro mercado. O que está se fazendo agora, por meio desta audiência pública, é avaliar se, na realidade do mercado de hoje e na do mercado que se pode projetar hoje, ou seja, o futuro mercado, essa exclusividade faz sentido e se o melhor seria eliminá-la de todo ou se permitir algum outro arranjo”, pontuou.
A CVM está escutando a opinião do mercado sobre essas possíveis revisões para uma nova proposta de regulamentação.
O Conselho está considerando mudanças sobre a transparência das operações e da remuneração, além da organização dessa remuneração.
O passo seguinte será uma nova audiência pública, já com uma proposta de regra, para que exista esse debate de forma efetiva.
CVM quer discutir taxa de fiscalização e modelo de sociedade
A forma de sociedade está no escopo da audiência e, sobre a taxa de fiscalização, Barbosa disse que há questões importantes que afetam, não só os agentes autônomos, mas toda a base de regulados da CVM, que inclusive mudou substancialmente desde que foi aprovada a tabela com as taxas por categoria de regulados.
Segundo o presidente do Conselho, existem hoje regulados que não existiam naquela época. E essa seria a maior prova de que alguma reflexão tem que ser feita sobre esse assunto.
No entanto, essa discussão não deve ocorrer por meio de mudança de regra da CVM, isso porque, para isso, seria necessário um debate na esfera legislativa.
