Com a chegada do prazo de entrega do imposto de renda, muitos aposentados e pensionistas ainda têm dúvidas sobre a obrigatoriedade da declaração. Apesar de não estarem mais na ativa, esses contribuintes também podem precisar prestar contas à Receita Federal.
Para o ano-base de 2025, deve declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584,00 ao longo do ano. Isso inclui valores de aposentadoria e pensão pagos pelo INSS, que são considerados rendimentos tributáveis.
Como declarar aposentadoria e pensão corretamente?
Os valores recebidos devem ser informados na ficha de rendimentos tributáveis de pessoa jurídica, já que o pagamento é feito pela Previdência Social. O informe de rendimentos pode ser acessado pelo aplicativo ou site “Meu INSS”, ferramenta essencial para organizar os dados com antecedência.
Para aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais, existe uma parcela isenta que deve ser declarada separadamente na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Esse detalhe é importante para evitar pagamento indevido de imposto.
Outras rendas exigem atenção redobrada
Um ponto importante de educação financeira é entender que outras fontes de renda, como aluguel, trabalho autônomo ou qualquer atividade remunerada, também devem ser incluídas na declaração. Esses valores não entram na faixa de isenção específica para aposentadoria, o que pode impactar diretamente no valor final do imposto.
Organizar esses rendimentos ao longo do ano ajuda a evitar surpresas e facilita o preenchimento correto da declaração.
Doenças graves garantem isenção
A legislação prevê isenção total de imposto de renda para aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves, como câncer, doença de Parkinson e cardiopatia grave. No entanto, é necessário apresentar laudo médico oficial emitido por órgãos públicos.
Esse é um direito importante, mas que exige atenção aos documentos e ao processo de solicitação, que pode ser feito online.
Educação financeira evita erros e multas
Mais do que uma obrigação fiscal, declarar o imposto de renda corretamente é parte de uma boa gestão financeira. A organização de documentos, o entendimento das regras e o acompanhamento dos rendimentos ao longo do ano ajudam aposentados e pensionistas a evitarem multas e problemas com a Receita.
Buscar informação confiável e manter o controle das finanças pessoais são atitudes que fazem diferença no longo prazo e garantem mais tranquilidade na hora de declarar.
