A alienação é um termo jurídico que define o processo de transferir a propriedade de um bem ou direito para outra pessoa. Portanto, esta atividade ocorre com frequência no mercado financeiro.
O que é alienação?
Nos investimentos, esta é uma prática ligada à venda de transações, até mesmo as que não têm um bom custo. Dessa forma, a prática pode ser feita de modo voluntário ou não, ou seja, o dono não precisa estar de acordo para que ela ocorra.
As transferências de bens ocorrem tanto em itens públicos quanto nos privados. Então, costumam ser uma forma de garantia ou de quitar negociações que estão em andamento.
Diferença entre alienação privada e pública
Os dois métodos acontecem com frequência e depende do tipo de propriedade que pretende passar para outra pessoa. Alguns exemplos de bens privados que se transfere para outro indivíduo ou empresa são:
- Permuta;
- Doação;
- Usucapião;
- Doação de pagamento;
- Penhora.
No caso de transferência de itens pelo meio público, é preciso realizar o procedimento de acordo com a legislação vigente sobre eles. Deste modo, tudo vai depender das regras sobre os negócios desejados.
O procedimento no privado tem muito mais liberdade para acontecer. Isso porque não precisa passar pela parte jurídica, o que torna a ação mais rápida e prática.
Alienação fiduciária
A alienação fiduciária acontece quando já há uma negociação e o bem é transferido como uma forma de pagamento. Assim, é o estilo mais comumente usado, porque é similar a várias situações cotidianas. Por exemplo: quando há compra de um carro e você entrega o que já possui.
Isso funciona como uma garantia de que o vendedor vai receber ao menos uma boa parcela do combinado. Por isso, o processo acontece muito em financiamentos, com o intuito de garantir que o valor final do pagamento será atingido.
Note que a alienação fiduciária acontece quando se compra um imóvel e o banco usa o mesmo como garantia. Dessa forma, caso não consiga cumprir com o pagamento, o item é tomado e vai a leilão ou acontece outro tipo de transferência.
Características próprias da alienação fiduciária
Este processo tem algumas características para definir o meio da sua execução. Veja a seguir, quais são as categorias e como se comporta cada uma das partes envolvidas nos acordos.
Acessório
É chamado assim porque garante as obrigações de outro contrato que pode ser itens como financiamento e empréstimo. Assim, envolve pessoas e instituições privadas e é bem comum nesses tipos de ações.
Bilateral
Envolve duas pessoas e deixa claro quais são as partes envolvidas no negócio. Por isso, é o tipo de processo mais objetivo que existe, no qual tudo fica bem definido como irá ocorrer.
Formal
É uma prática que passa pelo meio jurídico e tem registro em um órgão competente. Deste modo, é o tipo mais seguro para as partes, mas também pode ser lento por causa da necessidade de outros processos.
Oneroso
Todos os lados envolvidos aplicam dinheiro na operação, no geral, a quantia que um investe é maior que o outra. Assim, são negócios que ocorrem em diversos setores, inclusive, em trocas de investimentos.
Comutativo
Tem proporção similar em relação ao processo para as duas partes e ambas sabem o que vai ocorrer. Então, é um item bem claro, onde todos os envolvidos são iguais.
Alienação de bens de terceiros
Este é um processo que se refere a bens de terceiros, ou seja, itens que alguém deseja alienar, mas que pertence a outras pessoas. No geral, acontece com muita frequência no mercado financeiro.
Para que se encerre, é preciso que o dono autorize o representante do negócio. Um exemplo, são os administradores de carteira que vendem e compram ações quando o proprietário permite.
Qual a importância da alienação?
Ela é uma forma de transferir posses para outra pessoa. Por isso, está presente em quase todos os tipos de contratos e funciona como um modo de garantir que os dois lados cumpram o acordo.
