Enquanto o presidente Jair Bolsonaro se encontra em uma viagem à Índia, o vice-presidente Hamilton Mourão no exercício da Presidência assinou um decreto na quinta-feira (23). A respeito de regras, sobre contratação de militares da reserva, para que possam atuar em órgãos federais.
O objetivo é reforçar o atendimento nas agência do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). E assim, conseguir reduzir a demora na concessão de benefícios a população. Segundo informações do G1, o decreto foi publicado na quinta-feira (23) à noite. Em uma edição extra do Diário Oficial da União.
Em que prevê aos militares um chamamento público, onde os militares vão de modo voluntário para serem escolhidos. Os militares que forem chamados, vão receber 30% de adicionais sobre o que já recebem como inativo.
A aprovação do chamamento dos militares ainda depende da aprovação dos ministérios da Defesa e da Economia. A Defesa precisa examinar os militares inativos, para ver se eles podem ser mobilizados. Cada posto deverá ser preenchido analisando os postos dos militares, se estão aptos para a complexidade de cada tarefa.
O ministério da Economia será responsável por examinar se há dinheiro para a contratação destes militares. E se esse chamamento é realmente necessário. Devido ao pagamento do adicional de 30% ser de responsabilidade deste órgão.
Segundo informações na reportagem do G1, o prazo máximo para a convocação dos militares é de quatro anos. Após o prazo, o órgão não vai poder renovar contrato com os militares chamados e nem convocar outros. O governo será responsável por propor uma solução, mas desta vez que seja utilizado mão de obra civil e não militar.
