Aos poucos e sem muito alarde, o Ministério da Fazenda começou a fazer a apresentação da situação das contas públicas do país, aos coordenadores de campanha dos pré-candidatos ao cargo de Presidente do Brasil. Previsões do Orçamento para o próximo ano e os riscos fiscais também estão na pauta. O assunto está sendo levantado por causa da preocupação com a situação das contas públicas, que é grave, mesmo com o ajuste que vem sendo feito nos últimos anos. A equipe do Ministério da Fazenda se mostra aflita porque, faltando apenas quatro meses para as eleições, ainda faltam debates sobre as reformas fiscais, vistas como fundamentais para a melhora do desempenho econômico.
O que está em xeque?
Teto de Gasto
Entre as principais preocupações da atual equipe econômica, está o risco de mudanças no que diz respeito ao teto de gasto, que é a regra fiscal constitucional criada no governo de Michel Temer. Essa regra fixa o teto de despesas públicas durante o ano, tendo como base a inflação. O problema é que vários políticos, de diferentes partidos, defendem mudanças do teto de gasto, por acharem a regra restrita demais.Regra de Ouro
O cumprimento da regra de ouro também é visto como “dor de cabeça” pela atual equipe econômica. Para quem não lembra, a regra de ouro, igualmente prevista na Constituição, impede a emissão de dívida pelo governo para pagar as chamadas despesas correntes, tais como salários e alugueis. Tudo indica que a regra não deve ser cumprida no ano que vem, isso por causa dos seguidos rombos nas contas públicas. Para cumprir as metas de 2019, o governo acredita que seja necessário um crédito extraordinário bilionário. Além de tudo isso, a equipe econômica de Michel Temer defende o congelamento do reajuste dos servidores públicos no próximo ano. [box type=”warning” align=”” class=”” width=””]As novas projeções indicam que o Brasil pode ficar com as contas no vermelho por mais tempo do que se imagina. Atualmente, a previsão é de que as despesas continuam ultrapassando o valor das receitas do governo até o ano de 2021.[/box]Pensando em investir…
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