A “nova CPMF” vem aí. Apesar de ser um assunto bastante polêmico, a ideia defendida por Paulo Guedes sairá do Ministério da Economia rumo ao Congresso.
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De acordo com declarações de Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia, o governo enviará ao Congresso já em agosto a proposta de criação de um “microimposto” digital.
Segundo Afif, essa foi a fórmula encontrada pela pasta para desonerar a folha de salários das empresas e viabilizar a reforma tributária.
“Que me apontem uma alternativa que não seja essa”, desafiou Afif, em entrevista ao Estadão Conteúdo.
Como será o “microimposto”
De acordo com Afif, os cálculos iniciais apontam para uma alíquota de 0,2% e uma base de tributação mais ampla do que a da extinta CPMF.
Os benefícios de se ter um assessor de investimentos
O potencial de arrecadação do novo imposto, segundo projeções do Ministério da Economia, é de R$ 120 bilhões ao ano.
Afif afirmou ao Estadão que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende utilizar a arrecadação com o novo tributo para financiar a desoneração parcial da folha para salários entre 1 e 1,5 mínimo (R$ 1.045 e R$ 1.567,50).
Além disso, a verba será usada para viabilizar o programa social “Renda Brasil” e para permitir o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), hoje em R$ 1,9 mil.
“Vamos levar o projeto (desoneração) para juntos definirmos as prioridades dentro do princípio do equilíbrio orçamentário”, disse Afif. “Quando mais ampla (a base sobre a qual o novo imposto vai incidir), menor a alíquota”.
Setor de serviços
A desoneração nas folhas de pagamento beneficiará, principalmente, o setor de serviços, que se sente prejudicado pela proposta que foi apresentada pelo governo até o momento.
Ao contrário do que acontece na Indústria, o setor de serviços é formado basicamente por mão de obra e, com isso, não tem espaço para abater os impostos em fases anteriores da produção.
“O que a turma não entende do fatiado e do não fatiado é que temos que apresentar a ideia global e agir com a ideia local com a urgência, emergência e factibilidade política”, opinou Afif.
