O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou que o Governo dará auxílio ao setor aéreo do País para minimizar os efeitos da crise econômica causados pela pandemia de coronavírus.
O ministro alertou, no entanto, que as medidas de auxílio serão gradativas, justamente para não sobrecarregar os outros setores da economia brasileira.
“Tem que ter gradação para a gente acomodar no nosso limite da possibilidade financeira”, explicou, ao Estadão Broadcast.
As primeiras providências para o setor aéreo brasileiro, de acordo com Tarcísio de Freitas, “são medidas para preservar liquidez e fluxo de caixa das empresas do setor”.
As medidas já anunciadas pelo Governo dizem respeito aos prazos de pagamento das tarifas de navegação aérea, novas regras para reembolso de passagens aéreas e alteração no cronograma de pagamento em 2020 das contribuições fixas e variáveis nos contratos de parceria no setor aeroportuário.
Linhas de crédito
O setor aéreo também trabalha com outra frente que pode ajudar a desafogar o setor durante a crise do coronavírus.
Segundo o ministro da Infraestrutura, esse outro foco são as linhas de crédito para capital de giro direcionado às empresas do setor junto ao BNDES, Caixa e Banco do Brasil.
De acordo com ele, “isso está evoluindo bem, pois as empresas já estão conseguindo fôlego ao pegar algo em termos de crédito”.
Impostos (e voos) zerados
Tarcísio de Freitas confirmou que o Governo irá zerar o PIS/Cofins que incide sobre o querosene de aviação como forma de auxiliar as empresas do setor aéreo.
Segundo dados oficiais passados pelo ministro, os voos do Brasil também correm o risco de ficar zerados durante a crise.
O ministro informou que 70% da frota já está no chão e, em breve, os voos do Brasil para o exterior deverão ficar “totalmente parados”.
Para o ministro, quando o pico da crise ficar para trás, chegará a hora de pensar em ações para recuperar o setor.
“Para retomar economia de onde a gente parou é volta essa agenda para estimular a entrada de mais companhias, estimular concorrência, novas regulações. Aí vem um segundo ciclo de medidas”, concluiu.
