Na segunda-feira (16), o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou uma série de medidas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. Entre elas, duas beneficiam as micro e pequenas empresas. Como o adiamento do pagamento do imposto do Simples Nacional e a liberação de R$ 5 bilhões aos bancos públicos para empréstimos, como informa o Ministério.
Assim, o imposto na categoria Simples Nacional deixará de ser recolhido por três meses. E a medida beneficiará, aproximadamente, 4,9 milhões de empresas optantes do regime tributário. Enquanto impacto aos cofres do governo será de R$ 22,2 bilhões.
Entretanto, como uma ação temporária, o pagamento regular dos impostos deve se normalizar no segundo semestre do ano. Confome o Valor Investe, esse valor acumulado poderá ser diluído nas próximas parcelas, sem incidência de juros ou multas.
Também serão liberados R$ 5 bilhões através do Programa de Geração de Renda (Proger). Inclusive, mantido com os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Com isso, o repasse recebidos pelos bancos públicos permitirá a concessão de empréstimos. Neste caso, direcionados ao capital de giro de micro e pequenas empresas.
Medidas visam à preservação de salários e empregos
O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), da Economia, Carlos Da Costa, participou de entrevista coletiva na segunda-feira (16). Onde declarou que as medidas prezam pela manutenção dos salários e empregos.
“Focamos nas micro e pequenas empresas porque são elas que têm mais dificuldade em obter capital de giro e acessar linhas de crédito. Além disso, as pequenas empresas vivem para o pagamento de salários e de fornecedores, e dependem do dinheiro que está entrando todo mês. Então, optamos por criar duas medidas muito fortes para resguardar o caixa dessas empresas, responsáveis pela criação de novas vagas de emprego nos últimos meses”, explicou.
Da Costa ainda esclareceu que o setor empresarial foi ouvido antes da elaboração das ações. E que a adoção de novas medidas não está descartada. “Conversamos com mais de cem associações nos últimos dias, recolhemos todas as sugestões e essas são apenas as primeiras. Nos próximos dias, nós devemos anunciar outras medidas, a partir desses diálogos.”
Além das medidas governamentais, o R7 informou sobre o anúncio da renegociação de dívidas por bancos privados. O comunicado foi divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na segunda (16). “Os cinco maiores bancos associados, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander estão abertos e comprometidos em atender pedidos de prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes, pessoas físicas, micro e pequenas empresas”.
