Vallisney de Oliveira, juiz da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, acolheu denúncia do Ministério Público Federal, feita no dia 9 de janeiro, e transformou em réus 29 ex-gestores de Fundos de pensão por gestão temerária.
De acordo com nota publicada pelo Portal G1, os gestores causaram um prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos fundos de pensão Petros, dos funcionários da Petrobras; Funcef, dos colaboradores da Caixa Econômica Federal; Previ, dos funcionários do Banco do Brasil; e Valia, dos trabalhadores da Vale.
“O MPF produziu e apresentou a este Juízo peça acusatória formalmente apta, acompanhada de vasto material probatório, contendo a descrição pormenorizada contra todos os denunciados (então dirigentes, conselheiros e responsáveis pelos investimentos no âmbito da Petros, Funcef, Previ e Valia), como incursos no delito de gestão temerária pela constituição e aportes ao FIP Sondas, entre os anos de 2011 e 2016”, argumentou Vallisney.
Esteves Colnago, que atualmente é chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, e já foi ministro do Planejamento, está entre os 29 réus, mas negou ter cometido qualquer irregularidade.
No próprio dia 9, quando a denúncia foi apresentada, Colnago soltou nota oficial informando que “está à disposição da força-tarefa”, e acrescentou que “todas as atividades foram desempenhadas conforme o regimento interno e as normas legais”.
A denúncia
De acordo com o Ministério Público, os gestores cometeram as irregularidades entre 2011 e 2012 e os crimes foram consumados até 2016, quando ocorreram os últimos aportes no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas.
Nas alegações, os procuradores afirmaram que os ex-gestores ignoraram os riscos dos investimentos, as diretrizes do mercado financeiro, do Conselho Monetário Nacional, dos regimentos internos dos fundos, e não realizaram estudos de viabilidade sobre os aportes.
Segundo a força-tarefa da Greenfield, a ação apura apenas o crime de gestão temerária praticado pelos administradores dos fundos, mas, no caso de comprovada a existência de corrupção, novas denúncias poderão ser apresentadas.
