Ter o patrimônio familiar constituído sob o formato de uma holding offshore pode trazer inúmeros benefícios para a família detentora do capital.
O principal deles certamente é a proteção contra dilapidações, ocorridas por processos judiciais e pela própria natureza de uma sucessão patrimonial.
Além disso, um retorno maior pode ser conseguido ao passo que menos impostos são pagos quando as empresas são sediadas em algum país com baixíssima carga tributária, como Luxemburgo ou Singapura.
Continue a leitura a seguir para saber mais a respeito desse eficiente modo de proteger o patrimônio. Confira!
O que é uma holding?
Existem diversas organizações de pessoas jurídicas no meio empresarial. Uma das mais abrangentes certamente é o formato de holding, pois o controle de outras empresas está diretamente envolvido nesse tipo de formação.
Uma holding é, portanto, um agrupamento de várias empresas sob uma mesma organização de forma que o controle acionário das demais empresas do grupo seja exercido por uma organização em especial.
Esse tipo de formação é especialmente útil quando um mesmo grupo econômico desempenha diversas atividades. Assim, o controle das empresas sob o “guarda-chuva” da holding pode ser melhor exercido.
Além disso, uma holding também ajuda no quesito proteção quando a intenção é assegurar a integridade do patrimônio. Não é incomum famílias constituindo seu patrimônio na forma de uma holding.
Quando o planejamento sucessório é bem feito, ele pode se dar na forma de uma holding. Assim, pode-se evitar custos de transmissão de patrimônio que reduzam o capital, como um processo de inventário por exemplo.
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O que é uma empresa offshore?
Quando falamos em empresas que atuam sobre o modelo de constituição empresarial conhecido como offshore, estamos tratando simplesmente de organizações que existem em um país que difere daquele de origem de seu proprietário.
Ou seja, é um empresário abrindo e mantendo uma empresa em seu nome em um país que não é aquele em que nasceu. E mais, ele também não reside no país no qual sua empresa offshore opera.
Devido um mau uso feito por aproveitadores criminosos para efetuarem lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, o imaginário popular tem as empresas offshore como uma iniciativa ruim, mas não é assim.
Desde que seja constituída respeitando as bases legais, não há nenhum problema em ter uma empresa offshore. Até mesmo o termo usado de “paraísos fiscais” remete a irregularidades, mas isso é apenas uma tratativa errada.
Como o que se busca é menos burocracia e uma carga tributária menor (às vezes inexistente), o governo de um país costuma desestimular a abertura de empresas offshore, já que somente assim pode abocanhar parte do lucro na forma de impostos.
Vem daí a propagação desse termo pejorativo. Mas vale ressaltar que não há nada de errado em abrir uma offshore, a não ser buscar a expansão do capital do investidor.
Ao passo que menos imposto é pago, o caixa da empresa acaba por ficar maior. Com isso, pode fazer mais contratações e expandir suas operações, trazendo ainda mais lucro para o sócio investidor.
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O que é uma holding offshore?
Dessa forma, quando se conhece os conceitos de holding e de empresas offshore isoladamente, é possível entender o que eles significam quando são empregados de forma conjunta.
Uma holding offshore nada mais é do que um agrupamento de diversas empresas sob o controle de uma mesma organização que faz parte do grupo. No entanto, o detalhe é que elas são sediadas no exterior, e não no país de origem de quem detém o controle do grupo.
Ou seja, quando um grupo econômico (quer seja ele familiar ou não) resolve exercer diversas atividades econômicas por meio de várias empresas sediadas em outro país, temos caracterizada uma holding offshore.
Os motivos para tornar a estrutura empresarial mais sofisticada no modelo citado acima são inúmeros e passam desde a proteção do patrimônio familiar até uma melhor eficiência operacional.
Dessa forma, é possível atingir níveis ainda maiores de rentabilidade, pois além das empresas serem dirigidas de forma mais eficiente, o lucro auferido por essa boa operação fica no caixa quase que integralmente.
Isso ocorre porque a “mordida” do leão acontece de forma bem mais amena do que se fosse em um país como o Brasil, com uma alta carga tributária necessária para sustentar um Estado cada vez mais inchado e ineficiente (sem contar os vários privilégios existentes).
Quais são os benefícios de ter uma holding familiar no exterior?
Uma das vantagens mais evidentes é sem dúvida a proteção do patrimônio familiar. Devido ao modelo de constituição de uma holding offshore, o patrimônio das empresas sequer passa por um processo de inventário.
Isso favorece a redução de custos (ou inexistência destes) no processo de sucessão patrimonial. A razão disso é que os bens pertencentes à empresa não fazem parte do patrimônio pessoal dos membros da família.
Isso quer dizer que a personalidade jurídica do grupo é que possui a autoridade sobre os bens, já que a nova entidade é desvinculada da pessoa física que detém o seu controle.
Com isso, as empresas podem fazer empréstimos e investimentos, ter contas bancárias e bens móveis e imóveis em seu próprio nome, sem que algum acontecimento com os sócios interfira no capital empresarial.
Processos judiciais costumam ser custosos, mas se a pessoa física for processada nesse caso, a lide judicial não alcança os bens da empresa.
Já o segundo ponto de grande vantagem fica por conta das empresas serem do tipo offshore e estarem constituídas em outro país, com uma burocracia menor e baixa carga de impostos.
Isso quer dizer que o caixa da empresa sofre menos “sangria” por parte do estado no qual a organização está instalada. Ora, se menos imposto é pago, mais lucro é auferido.
Logicamente, esse é um objetivo a ser perseguido por qualquer investidor que vise um bom retorno ao capital empregado em uma operação internacional.
A holding offshore é capaz de proporcionar tudo isso, basta que se tenha uma assessoria especializada em abertura de empresas desse tipo.
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