Conforme divulgado pelo jornal Estadão, a equipe econômica do governo poderá reavaliar a meta de resultado primário para 2020. A reconsideração no planejamento orçamentário deste ano é motivada pelo avanço do novo coronavírus no país.
Nesse sentido, a medida seria adotada no intuito de garantir os recursos demandados, sobretudo pelo Ministério da Saúde, e evitar o engessamento do governo num momento crítico para o País.
A meta fiscal para o orçamento de 2020 permite um déficit de até R$ 124,1 bilhões nas contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
Entretanto, a queda na arrecadação devido a uma desaceleração da economia aponta hoje para um cenário de contingenciamento.
Dessa forma, conforme o Estadão divulgou, a ideia é usar o projeto que já está no Congresso que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Caso a mudança na meta não seja efetuada, o governo poder ficar paralisado para agir.
Apesar de o teto de gastos permitir a utilização de créditos extraordinários para ações de urgência, como agora, a meta fiscal poderá acabar se tornando um entrave para atender as demandas relacionadas ao coronavírus.
O teto é uma regra constitucional que impede que as despesas cresçam acima da inflação de um ano para outro. Adicionalmente, o governo terá que atender dispositivo legal para cumprir a meta e anunciar um contingenciamento de despesas.
Congresso sem quórum
A urgência na aprovação do projeto é real pois quanto mais tarde, maior a dificuldade de reunir do Congresso Nacional por causa da epidemia.
Conforme autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a partir desta segunda-feira, senadores com mais de 65 anos podem ser ausentar das atividades no Congresso. Nessa faixa etária, estão 26 dos 81 integrantes da Casa. A medida inclui ainda, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas.
Apesar de liberados, os senadores em grupo de risco não estão impedidos de ir ao Congresso.
Na terça-feira (17) está marcada uma sessão conjunta de deputados e senadores, às 11 horas. “Eu acho que é difícil quórum esta semana”, avaliou o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).
Os idosos são um dos grupo de risco mais vulneráveis aos impactos da doença, logo a taxa de letalidade entre eles é maior.
