A Petrobras (PETR4) assinou termo de encerramento de pendências com a Novonor, conforme documento encaminhado ao mercado.
De acordo com a petroleira, o Conselho de Administração aprovou a celebração do documento entre, de um lado, a Petrobras e uma de suas afiliadas (em conjunto, Petrobras) e, de outro lado, Novonor S.A. (anteriormente denominada Odebrecht S.A.) e algumas de suas afiliadas (em conjunto, Novonor/Odebrecht).
A iniciativa teve por finalidade encerrar, em definitivo, quatro contenciosos contratuais, mediante o pagamento de valores pela Novonor/Odebrecht à Petrobras. Três desses litígios estavam em discussão em procedimentos arbitrais.
Também informou que o TEP também visa a regular os efeitos para a Petrobras e Novonor/Odebrecht decorrentes do Acordo de Leniência celebrado, em 2018, por sociedades do Grupo Novonor/Odebrecht com a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União.
E acrescentou que a Petrobras prosseguirá com as ações de improbidade administrativa contra sociedades do Grupo Novonor/Odebrecht, em busca do ressarcimento integral dos prejuízos identificados por conta dos atos ilícitos revelados pela Operação Lava Jato, mas, em prestígio aos Acordos de Leniência, enquanto estiverem vigentes, não buscará medidas sancionatórias ou cautelares, dentre outras, contra essas sociedades.
O TEP também prevê que sua celebração não exime as sociedades do Grupo Novonor/Odebrecht de se submeterem ao processo de avaliação dos requisitos para figurar no cadastro de fornecedores ou participar de procedimentos competitivos de contratação da Petrobras, inclusive de integridade, conforme as normas aplicáveis, de forma tempestiva, em respeito aos postulados da isonomia e da impessoalidade.
Em paralelo, a Companhia recomendou que sua afiliada Petrobras Netherlands BV (PNBV) também celebre acordo com o estaleiro Enseada Indústria Naval S.A., uma sociedade do Grupo Novonor/Odebrecht, para resolver litígio entre as referidas sociedades.
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Petrobras: Paragon Offshore Nederland
A Petrobras (PETR4) atualizou o mercado acerca da Paragon Offshore Nederland B.V, conforme noticiado mais cedo pelo Euqueroinvestir.com.
Isso porque o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por maioria de votos, dar provimento ao recurso da Paragon, ex-fornecedora de sondas de prospecção de petróleo e gás.
O valor estimado da ação é de R$ 1,9 bilhão dos quais R$ 59 milhões encontram-se provisionados e o valor remanescente está classificado com expectativa de perda possível na Nota Explicativa 18.3 das Demonstrações Financeiras de 2021.
A Petrobras apresentará os devidos recursos contra a referida decisão e informa que não houve alteração na expectativa de perda.
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Petrobras (PETR4) e PetroRio (PRIO3) tratam de Albacora Leste
A Petrobras (PETR4) e a PetroRio (PRIO3) seguem as negociações acerca da Albacora Leste, segundo a agência Reuters.
Isso porque a PetroRio está perto de concordar com os termos para comprar o referido campo.
De igual modo, a Petrobras está em negociações bilaterais com a PetroRio para vender os dois campos desde novembro. Pode ser um dos últimos grandes desinvestimentos antes das eleições presidenciais de outubro. Também seria transformador para a PetroRio, com sede no Rio de Janeiro.
O campo de Albacora produziu 43 mil barris de óleo equivalente por dia (boepd), segundo documentos divulgados pela Petrobras quando a empresa lançou o processo de venda em 2020. Albacora Leste produziu 34 mil boepd na época.
Política de preços
A Petrobras (PETR4) alerta a investidores que Bolsonaro pode mudar política de preços dos combustíveis, segundo O Globo.
Conforme o jornalão carioca, o comunicado se dá na mesma semana em que o governo anuncia mudanças no comando da petroleira.
Em relação à política de preços, o periódico elenca que isso possa ocorrer por imposição de “uma nova equipe de administração ou Conselho de Administração”.
Vale ressaltar que a política de preços atual considera as variações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional e repassa essas flutuações para o valor do combustível cobrado na refinaria.
