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Congresso quer analisar vetos de Bolsonaro antes de votar LDO

Congresso quer analisar vetos de Bolsonaro antes de votar LDO

Parlamentares, mais precisamente os líderes de oposição no Congresso, dizem que pretendem analisar os vetos do presidente Jair Bolsonaro antes de votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021.

Caso o pedido desta ala do Congresso seja atendido, a sessão de quarta-feira (16) corre riscos, pois, se a proposta não for aprovada em dezembro, o governo enfrentará um cenário de “shutdown” orçamentário no início de 2021.

Enio Verri (PR), líder do PT na Câmara, falou ao Estadão que, se o pedido não for atendido, irá recorrer.  “Não existe acordo e vamos recorrer”..

O presidente Jair Bolsonaro tem 22 vetos esperando na fila de votação do Congresso, um deles, referente ao pacote anticrime, de 2019. Um dos mais polêmicos é o veto do saneamento, que conta com articulação de parte da Câmara e do Senado para ser derrubado e, com isso, retomar a possibilidade de renovação dos contratos de empresas estatais, atrasando os processos de privatização.

“Tem que ser os vetos em primeiro. Não vamos aceitar”, afirmou o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

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LDO tem votação garantida na quarta, diz líder do governo

Irajá Abreu (PSD-TO), relator da LDO, quer encerrar o parecer nesta terça, em alinhamento com o presidente Bolsonaro. Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, assegurou que, mesmo diante do imbróglio, a LDO será votada na quarta-feira.

Barros afirmou ainda que a aprovação definitiva do orçamento deve acontecer entre o fim de fevereiro e o começo de março, com a instalação da comissão do Orçamento em fevereiro, após a eleição da presidência da Câmara e do Senado.

De acordo com Barros, a votação da LDO na quarta-feira deve ser dividida em duas etapas: votação na Câmara dos Deputados às 10 horas, seguida pela apreciação no Senado, às 16 horas.

O parlamentar disse ainda que há a chance de a reforma tributária, ou, pelo menos, a parte do projeto de criação da contribuição sobre bens e serviços, entrar em votação antes do recesso de fim de ano. Descartou, porém, que o mesmo ocorra com a reforma administrativa.

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