Assista a Money Week
Compartilhar no LinkedinCompartilhar no FacebookCompartilhar no TelegramCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsApp
Compartilhar
Home
Notícias
Congresso Articula “Orçamento de Guerra” para acelerar resposta ao COVID-19

Congresso Articula “Orçamento de Guerra” para acelerar resposta ao COVID-19

Rodrigo Maia defende criação de “Orçamento Paralelo” para combater o COVID-19. O “Orçamento de Guerra”, como vem sendo chamado em alguns setores permitirá ações rápidas.

De acordo com o presidente da Câmara em entrevista ao BTG Pactual na manhã de hoje, o orçamento em separado dá maior agilidade para combater o Coronavírus e não cria despesas fixas no orçamento público que cria mais dificuldades na recuperação econômica.

Mesmo com o Estado de Calamidade decretado até 31 de dezembro, o governo ainda precisa se atentar a muitos pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Regra de Ouro.

Dessa forma diversas ações que necessitam de celeridade ficam prejudicadas dada às determinações da LRF.

 

Publicidade
Publicidade

Viabilidade

A solução que o presidente da Câmara apresenta representa celeridade nas ações e pouparia o orçamento brasileiro, dando maior fôlego para a recuperação econômica após a superação da pandemia.

Mas de acordo com o regimento das casas legislativas federais a matéria precisa ser uma PEC que vai mobilizar as duas casas legislativas.

Que provavelmente tramitará a matéria com ajuda de videoconferência.

 

SAIBA MAIS

Bolsonaro revoga artigo de MP que suspendia contratos sem salários

Maia chama MP de “capenga” e defende separar gastos de vírus

Receita Federal suspende prazos de atos processuais devido ao Covid-19