Rodrigo Maia defende criação de “Orçamento Paralelo” para combater o COVID-19. O “Orçamento de Guerra”, como vem sendo chamado em alguns setores permitirá ações rápidas.
De acordo com o presidente da Câmara em entrevista ao BTG Pactual na manhã de hoje, o orçamento em separado dá maior agilidade para combater o Coronavírus e não cria despesas fixas no orçamento público que cria mais dificuldades na recuperação econômica.
Mesmo com o Estado de Calamidade decretado até 31 de dezembro, o governo ainda precisa se atentar a muitos pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Regra de Ouro.
Dessa forma diversas ações que necessitam de celeridade ficam prejudicadas dada às determinações da LRF.
Viabilidade
A solução que o presidente da Câmara apresenta representa celeridade nas ações e pouparia o orçamento brasileiro, dando maior fôlego para a recuperação econômica após a superação da pandemia.
Mas de acordo com o regimento das casas legislativas federais a matéria precisa ser uma PEC que vai mobilizar as duas casas legislativas.
Que provavelmente tramitará a matéria com ajuda de videoconferência.
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