Olá, Investidor Inteligente! Volta e meia o tema “confisco” retorna às rodas de conversa do brasileiro. Sim, o tema é polêmico! Principalmente, porque nos remete ao confisco da poupança realizado pelo governo Collor, em 1990, como uma tentativa alucinada de conter a inflação da época, que ultrapassava os 1000% ao ano.
Desta vez, o governo pretende “meter a mão” em valores esquecidos em contas correntes inativas ou sem uso, para cobrir parte do mega subsídio concedido há anos a alguns setores, através da desoneração da folha de pagamentos. A proposta de prorrogação desse programa custará aos cofres públicos o valor aproximado de R$ 55 bilhões; e os estimados R$ 8,56 bi que estão esquecidos nas contas bancárias podem ajudar a pagar parte da conta.
O governo nega veemente que tal ação se trata de um confisco.
Em resumo: o governo vai se apropriar dos recursos de milhões de brasileiros, que esqueceram seus recursos em contas bancárias. Estão sendo divulgados meios para que o dinheiro seja recuperado pelo correntista e será concedido tempo para que possam ser tomadas as devidas ações. Se, depois disso tudo, o detentor original do valor não se pronunciar, aí o governo tomará para si esse recurso.
Mais importante que responder se isso é confisco ou não – para mim é confisco – é avaliar se tal atitude do governo representa um risco para nós investidores.
De antemão lhe respondo: não!
Mas isso não significa que esteja tudo bem.
E, vamos aos argumentos:
Confisco de valores esquecidos: não é comparável ao confisco da poupança de 1990
Em 1990, a inflação ultrapassava os 1000% ao ano. Observe a tabela abaixo:
Esses são os dados oficiais, sobre a inflação mensal nos anos de 1988 e 1989. Raros eram os meses, com o dado abaixo de 10%. A destruição de nossa moeda era questão de tempo.
Só para vocês terem ideia, em 1988 a inflação foi de 980% e, em 1989, foi de 1983%!
O tempo era de hiperinflação – fenômeno monetário que destrói o poder de compra e condena uma nação à mediocridade econômica.
Era preciso dar um jeito nisso! E, o congelamento do dinheiro, das economias das pessoas, era uma tentativa “kamikaze”, de um governo que já não sabia mais o que fazer!
Sim, muita gente perdeu dinheiro com tudo isso. O remédio era amargo e até deu certo no início; mas os fundamentos econômicos que estavam em frangalhos, não foram consertados e, por isso, o plano fracassou. Somente em 1994, com o Plano Real e uma mudança profunda nas estruturas do Estado, o problema da hiperinflação se resolveu.
Em outras palavras, o confisco da poupança de 1990 objetivava reduzir a liquidez do sistema monetário, para diminuir a pressão sobre os preços.
Já o confisco atual, objetiva ajudar a pagar o subsídio para alguns setores da economia. Não tem a ver com a inflação atual, que hoje não supera os 5% ao ano.
Confisco de valores esquecidos: diariamente, você já é confiscado
Para quem nos acompanha há mais tempo, o que vou informar não é nenhuma novidade: o governo gasta, e gasta muito mais do que arrecada.
O gráfico abaixo mostra o resultado primário do governo em % do PIB. Resultado primário é a diferença entre a arrecadação e as despesas: se positivo, quer dizer que o governo economizou recursos; se negativo, quer dizer que o governo gastou mais do que arrecadou.
Enquanto a China crescia na casa dos dois dígitos, os problemas fiscais no Brasil eram poucos. A partir de 2008, o crescimento chinês começou a cair e o Brasil, que muito depende das exportações para lá, passou a sofrer em suas contas públicas. Esse é o cenário recente do Brasil.
O rombo nas contas públicas precisa ser financiado por alguma fonte. Eis as principais:
- Mais tributação
- Emissão de dívida
- Emissão de moeda
As três formas ocorrem diariamente e todas elas são formas que o governo (ou o Estado) avança e toma a sua propriedade, sem que você tenha dado autorização: CONFISCO.
O Estado é um ente que nada produz; a sua sobrevivência depende de quem o sustenta: a iniciativa privada e a sua força produtiva.
Para o Estado crescer, necessariamente a iniciativa privada irá reduzir; e vice-versa.
3º: O investidor deve se preocupar mais com o agigantamento do Estado (que é a causa) e não com o confisco (que já ocorre e vai continuar ocorrendo e que é a consequência)
No 4º trimestre de 2023, o Estado brasileiro – em todas as esferas: federal, estadual e municipal – gastou (consumiu) 49,9% do PIB.
Observe o quadro abaixo:
Em 2010, o tamanho do Estado (medido pelo tamanho do seu gasto) era de 39% de tudo o que foi produzido (PIB). Hoje, o seu peso é de praticamente 50%.
Em outras palavras, cada cidadão brasileiro, na média, entrega 50% do que produz para manter o “Leviatã” (citando aqui o clássico de Thomas Hobbes, que explicou a natureza do Estado em 1651.
Portanto, caro Investidor Inteligente, o que vimos nesses últimos dias sobre a apropriação do governo dos valores das contas inativas em nada muda a realidade.
Já somos confiscados diariamente, via impostos, dívida, inflação…
Seus investimentos NÃO ESTÃO EM MAIS PERIGO do que já estavam anteriormente aos eventos recentes. Por isso, apesar do confisco de valores esquecidos, continuamos como antes… nada mudou!
Por Denys Wiese, estrategista da EQI Investimentos
