O investimento no mercado financeiro precisa de um ambiente regulado e seguro para um bom funcionamento. Sem regras, há um risco enorme de a pessoa perder todo o seu dinheiro. Por isso, no momento em que a B3 (B3SA3) pode ganhar concorrência no mercado brasileiro de ativos, existe um termo muito importante no mercado financeiro que você vai aprender agora: o clearing.
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Para você compreender tudo sobre o clearing, o EuQueroInvestir vai apresentar a sua definição, objetivo, funcionamento e mais uma curiosidade de brinde.
Antes, vale explicar: o Fundo Mubadala comprou a Americas Trading Group (ATG_, plataforma de negociação de ativos financeiros. que já pretendia se tornar uma bolsa de investimentos no Brasil, fazendo concorrência com a B3, mas buscava capitalização.
O Mubadala é o segundo maior fundo dos Emirados Árabes Unidos e administra um portfólio diversificado de ativos e investimentos nos Emirados e no exterior. Trata-se de um negócio de US$ 243 bilhões que abrange seis continentes com interesses em vários setores e classes de ativos.
No Brasil, o fundo já havia investido na fintech Cerc, de registro de ativos financeiros, que pediu em 2021 autorização ao Banco Central para abrir uma central depositária e uma clearing.
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O que é o clearing?
A palavra “clearing” é de origem inglesa e significa compensação. A definição para o termo ainda é bastante vaga. Assim, vamos apresentar a definição em que clearing é a denominação das centrais de compensação e liquidação das bolsas que atuam como contraparte central.
Em outras palavras, clearing é o conjunto de instituições que fazem as negociações dos ativos no mercado financeiro e de capitais. Com a centralização das transações, esses órgãos garantem a segurança e a transparência das operações.
As instituições também podem ser chamadas de clearing house e são responsáveis por:
- compensação e liquidação de ordens eletrônicas;
- transferências de fundos e de outros ativos financeiros;
- compensação e liquidação de operações realizadas em bolsas de mercadorias e de futuros;
- compensação envolvendo operações com derivativos.
Basicamente, as clearing houses fazem parte dos Sistemas e Câmaras de Liquidação e Compensação do mercado financeiro. Essas instituições atuam na organização e nos bastidores das negociações, em que realizam tanto o cálculo do valor dos ativos, como o repasse dos títulos para os novos donos. Além disso, eles também concedem os créditos dos ativos para os investidores que os venderam.
Na prática, essas instituições viabilizam o Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB).
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Saiba quais são as clearing houses do Brasil
No Brasil, temos basicamente duas clearing houses em funcionamento: o Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic – que nada tem a ver com a taxa de juros, diga-se de passagem), administrada pelo Banco Central, e a Brasil, Bolsa, Balcão (B3).
O Selic é responsável pela negociação de títulos públicos federais. A B3 atua nas transações relacionadas ao capital privado, como operações de títulos de renda fixa e variável, dentre outras.
Ao realizar uma transação para a compra de título do Tesouro Direto, você está se relacionando com o Selic, que faz a liquidação e a custódia da operação. Confira abaixo os títulos custodiados pelo Selic:
- Tesouro Prefixado (LTN)
- Tesouro Selic (LFT)
- Tesouro Prefixado com Juros Semestrais (NTNF)
- Tesouro IPCA+ (NTNB Principal)
- Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTNB).
Como destacamos acima, a B3 é responsável em fazer todas as liquidações dos títulos privados, seja em renda variável, renda fixa e/ou derivativos. Veja os ativos negociados na B3:
- Ativos de Renda fixa públicos e privados e cotas de fundos: papéis do Tesouro Direto, Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), fundos de investimento, entre outros.
- Derivativos: instrumentos econômicos cujos valores finais derivam, de forma total ou parcial, dos valores de outros títulos, como moedas e juros.
- Mercados à vista, de renda variável, ouro e câmbio: transações de compra e venda de ativos (ações, ouro, câmbio, etc), cujos valores são estabelecidos em pregão com base na oferta e na demanda.
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Qual é a função das clearing houses?
A função da clearing houses é garantir transparência, segurança e confiabilidade para quem atua no mercado financeiro, seja em operações mais agressivas até aquelas mais conservadoras. Logo, essas instituições devem diminuir ao máximo os riscos de liquidação das operações financeiras.
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As clearing houses devem se organizar para que as operações de compra e venda sejam devidamente executadas e liquidadas nas condições e prazos estabelecidos pelas partes envolvidas, governo ou empresas e investidores.
Desta forma, estes órgãos têm os seguintes objetivos:
- Registrar os títulos e valores mobiliários;
- Liquidar títulos e valores mobiliários;
- Custodiar títulos e valores mobiliários;
- Garantir a segurança, transparência, velocidade e a confiabilidade das transações.
Portanto, as clearing houses têm a função de oferecer condições necessárias para que os negócios sejam realizados de forma segura, ainda que as pessoas não se conheçam e que precisam trocar um grande volume de recursos ou papéis entre si.
Curiosidade clearing: você sabia que o Brasil já teve outra bolsa de valores?
Com o aumento da atividade comercial no Brasil devido à vinda da família real portuguesa, em 1808, houve a necessidade de organizar o mercado financeiro no país. Assim, iniciou-se a abertura de diversas instituições para ampliar os investimentos, como o Banco do Brasil, e regular as negociações.
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Desta forma, inaugurou-se, em julho de 1820, a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), que foi uma das primeiras em atividade no país, inaugurada em julho de 1820.
Em sua primeira sede, os negócios eram focados em relação ao câmbio, escravos, mercadorias, gado, seguros e fretes de navios. Mas foi em 1845 que a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ganhou destaque com a inauguração da sua sede no centro da capital carioca, na famosa e importante Rua Direita, atual Rua Primeiro de Março.
A BVRJ se transformou em uma instituição que fez parte da história econômica do Brasil. Praticamente todos os grandes momentos econômicos do país, do final do século XIX até o início do século XXI.
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Auge da BVRJ
O auge da BVRJ se iniciou no final dos anos 1950, quando a Prefeitura do Rio de Janeiro lançou as Obrigações da Cidade, feitas para financiar seu plano de obras. Nessa época, o volume negociado de ações ultrapassou o de papéis de dívidas governamentais, surgiram os primeiros investidores institucionais organizados e algumas companhias especializadas em subscrições de ações.
Além disso, o período desenvolvimentista do governo JK (Juscelino Kubitschek) impulsionaram ainda mais as transações na bolsa carioca.
A reforma do sistema financeiro brasileiro, em 1965, abriu uma nova era para o mercado de capitais. O governo estimulou os negócios com a criação, dali a dois anos, dos fundos 157, que permitiam deduzir investimento feito em ações do imposto de renda devido: parte do recolhimento do IR podia ser destinado para o mercado acionário.
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Do ápice à derrocada
A euforia do anos 1950/60 chamou a atenção dos pequenos investidores, mas entre junho de 1971 e agosto de 1972, a bolsa sofreu uma queda drástica, com uma desvalorização de 70% da BVRJ, que foi chamado de Crash de 1971. A crise provocou uma migração das negociações para a bolsa paulista, que estava em ascensão neste momento.
Após o Crash de 1989, a BVRJ perdeu de vez o posto de maior bolsa do Brasil e da América Latina, embora tenha sido o núcleo do processo de privatizações no Brasil na 2ª metade da década de 1990, e lá terem acontecido os leilões de empresas estatais como as do Sistema Telebrás, de telefonia, , mineradoras, como a Vale, e as siderúrgicas, como a Usiminas, entre outras.
No início da década de 2000, houve diversos acordos de integração entre as bolsas de valores brasileiras para transferir as suas atribuições para a Bolsa de Valores de São Paulo.
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