A BR-381/262, que liga Belo Horizonte à Viana, cidade na região metropolitana de Vitória (no Espírito Santo), teve seu projeto de concessão enviado pelo Ministério da Infraestrutura ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta terça-feira (11).
O leilão, que deve ocorrer no primeiro trimestre de 2021, terá contrato de 30 anos sobre 686,1 km de extensão rodoviária.
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Investimento
O investimento previsto é de R$ 7,7 bilhões, mais R$ 6,9 bilhões em custos de operação.
A obra possui grande importância não só para o setor rodoviário, mas também para o agrícola, pecuário, de mineração e industrial.
O trecho liga dois estados estratégicos no complexo de escoamento de produtos de matrizes econômicas diversificadas.
Entre os custos de operação, estão incluídos serviços de infraestrutura e recuperação, além de conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário.
O trecho deve ganhar 590 km de duplicação, 138 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais, 50 passarelas e 108 paradas de ônibus.
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Redução de custo e de tempo de viagem
Em nota oficial, o ministro da infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas explicou que, “atualmente, as rodovias possuem elevado volume de tráfego e índice de acidentes. Por isso, é extremamente necessária a duplicação total do trecho.”
Freitas completou: “A concessão da rodovia vai ampliar a capacidade da via, reduzindo o custo do transporte e o tempo de viagem desde o oeste do estado de Minas Gerais até os portos do estado do Espírito Santo”.
Pedágios com descontos para usuários frequentes
Segundo o governo, o leilão utilizará como critério para julgamento a proposta que melhor se encaixar um modelo híbrido que combine o menor valor de tarifa de pedágio com o maior valor de outorga fixa.
As tarifas previstas são de R$ 0,12/km para pista simples e R$ 0,16/km para pista dupla.
Uma das propostas do edital inclui desconto de usuário frequente.
Motoristas que realizam deslocamentos frequentes entre municípios próximos terão direito a descontos no pedágio.
O texto também prevê desconto básico de tarifa de 5% para quem tem TAG eletrônico acoplado ao veículo, valorizando pagamentos automáticos.
