O presidente Jair Bolsonaro tem preparada uma lista com 22 nomes para assumir as diretorias de agências reguladoras até o fim de 2020.
A informação do jornal O Globo deste sábado (18) revela que, além das seis vagas já disponíveis, outras 16 serão abertas ao longo dos próximos meses, entre elas os postos de presidente de quatro órgãos.
Os principais destaques que ficarão vagos até o fim de 2020 são os postos na ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
As agências reguladoras são responsáveis por controlar a qualidade dos serviços prestados à população em segmentos diversos e importantes da sociedade, definem regras para exploração das atividades por parte da iniciativa privada, participam da elaboração de editais de licitação, firmam e fiscalizam contratos.
O caminho da indicação
Segundo a reportagem do Globo, Bolsonaro avisou que seguirá os critérios necessários para as nomeações, mas que as agências, apesar de terem autonomia, “não são soberanas”.
Apesar de ter o direito de indicar os nomes que deseja ver nomeados, Bolsonaro também não é soberano na escolha.
Após serem indicados pelo presidente da República, os candidatos precisam passar por uma sabatina e terem a indicação aprovada pelo Senado.
Os mandatos têm a duração de cinco anos e, desde o ano passado, não permitem a recondução aos cargos, prática que, até então, era comum.
Em entrevista ao jornal O Globo, Sérgio Lazzarini, pesquisador das relações entre setor público e privado e professor do Insper, em São Paulo, fez um alerta direcionado para Bolsonaro:
“O ambiente regulatório independente é feito justamente para contestar o governante do poder, que segue preceitos políticos. As pessoas das agências são o anteparo, definem critérios que interessam vários governos”, pontuou.
“Os governos têm interesse em botar uma pessoa fraca ou informalmente aliada. A tendência é colocar alguém para baixar a cabeça. Do lado do Legislativo, o interesse é em colocar afiliado político, mas na linha do cabide de emprego. Aí fica essa briga ad aeternum. É uma situação muito difícil”.
