Um dos projetos que está na casa legislativa é a venda direta do etanol sem passar pelas distribuidoras. Para que o projeto seja acelerado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedirá ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) agilidade na votação.
A venda direta de etanol aos distribuidores é defendida pelo Presidente como uma forma de baratear o preço dos combustíveis aos consumidores. Ou seja, o custo do etanol pode ficar em R$ 0,20 mais barato, conforme cálculo do governo. A expectativa é de que até março a votação seja concluída.
Votação do Projeto
O parlamento deveria votar no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 978/18, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA).
O documento anula um artigo da Resolução 43/09 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para comercialização direta as distribuidoras.
É que desde 2009, os usineiros são obrigados a fazer o transporte do combustível por meio de uma empresa distribuidora.
Logo, o presidente acredita que o etanol não passando pelas distribuidoras pode acabar reduzir o custo do álcool nas bombas e até na gasolina
O debate sobre o assunto ocorreu na quinta-feira (16/1) com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o presidente do Sindaçúcar de Alagoas, Pedro Robério de Melo Nogueira e Renato Augusto Pontes Cunha, presidente do Sindaçúcar de Pernambuco.
“O presidente acolheu. Disse que coincide, que é um projeto dele também de resolver essa questão da redução do custo Brasil da simplificação e comercialização de combustíveis em defesa do consumidor. Mas é um assunto que tem uma processualística muito complexa, que envolve agência reguladora e, eventualmente o parlamento”, falou Nogueira.
Já o presidente do Sindaçúcar de Pernambuco, Renato Augusto Pontes Cunha defende a medida:
“Pode ser através das distribuidoras e também através das vendas diretas, os impostos estão nos tributos assegurados no âmbito da Receita Federal e não entendemos a quem não interessa levar ao consumidor essa opção. Existe um obstáculo na ANP que poderá ser revogado na medida em que a autorização é revogada e passa-se a poder se exercer os dois caminhos”.
Em fevereiro deverá ter uma reunião do Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) para dar sequência ao assunto.
