A bolsa de valores do Rio de Janeiro pode voltar às atividades. O prefeito da cidade, Eduardo Paes, divulgou por meio de sua conta no X, antigo Twitter, que encaminhou um projeto de lei para promover a reabertura do mercado financeiro carioca.
De acordo com o tuíte do prefeito, a proposta altera a redação de uma lei anterior que aprovou o Código Tributário da cidade. Na justificativa da proposta, o alcaide escreve sobre a questão de criar incentivos para para o desenvolvimento de bolsas de valores que atuam nos mercados de balcão organizado, “bem como sistemas de negociação, liquidação e custódia”.
Paes escreve que os mercados financeiros “constituem pedra fundamental para o desenvolvimento de um país”, promovendo a alocação de recursos, compartilhamento de riscos e a intermediação financeira entre diferentes agentes.
Cita ainda que a capital fluminense já abrigou a antiga Bolsa de Valores do Rio (BVRJ), cujas atividades foram encerradas em 2002, após a incorporação da BVRJ pela B3 ($B3SA3) e a centralização das negociações na bolsa de São Paulo.
O prédio da antiga BVRJ ainda existe, na Praça XV, no Centro da cidade. Porém, funciona como um centro de memória e não mais como espaços de negociação. Na década de 90, o local foi utilizado para alguns leilões de privatizações, como da Vale (VALE3). Ao longo dos anos 2000, também chegou a ser alugado para realização de leilões de energia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas estes certames foram totalmente tranferidos para São Paulo pouco tempo depois.
Como serão os incentivos para a bolsa de valores do Rio
Entre as propostas do executivo carioca está a alíquota de 2% para o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidentes sobre as atividades a serem desempenhadas na bolsa, mercadorias e futuros, bem como por empresas que atuem como câmaras de compensação e liquidação.
Além disso, ressalta que não ocorrerá renúncia fiscal envolvida nesse projeto de lei, uma vez que a cidade não conta hoje com nenhuma atividade de bolsa de valores e muito menos com empresas que atuem com as atividades inerentes a ela.
A abertura de uma bolsa carioca não é assunto novo. No começo de março, foi divulgado que o Mubadala Capital, fundo de investimentos do Emirado de Abu Dhabi, planeja abrir uma na capital do estado do Rio para competir com a B3 (B3SA3) no segundo semestre de 2025. A informação é do jornalista Lauro Jardim, do O Globo.
A nova bolsa deverá ser presidida por Claudio Pracownik, ex-Ágora e ex-Genial Investimentos e deve operar em todos os mercados: ações, câmbio e derivativos.
Apesar da informação, o nome da nova bolsa ainda está em desenvolvimento. Jardim escreveu que uma empresa foi contratada para definir o novo nome.
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