O Banco Central (BC) atualizou as regras para reuniões com investidores como forma de “fortalecer a transparência e a comunicação com a sociedade”.
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“As primeiras orientações sobre reuniões com audientes externos foram divulgadas em janeiro de 2017 e, passados pouco mais de três anos de sua aprovação, faz-se necessário incorporar às orientações já em vigor as boas práticas adquiridas no período”, explicou Maurício Moura, diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central.
BC mira otimização de tempo com mudanças
De acordo com o texto divulgado à imprensa, as mudanças também têm como objetivo otimizar o tempo dos executivos do BC.
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“As orientações já em vigor contemplam, de forma resumida, a articulação entre os gabinetes dos membros da Diretoria Colegiada demandados, para evitar diferentes reuniões dos demandantes com diferentes dirigentes sobre o mesmo assunto”, diz parte do comunicado.
Segundo a nova agenda, as reuniões seguirão da seguinte forma:
- preferência de realização das audiências às segundas ou sextas-feiras;
- preferência de atendimento das demandas de grupos de investidores;
- forma de registro e publicidade das audiências;
- observância às regras do Silêncio do Copom em quaisquer circunstâncias.
“Importante destacar que, no que se refere ao agendamento de reuniões com investidores ou profissionais para tratar de conjuntura econômica, são necessárias orientações adicionais, dadas as características do assunto e a dinâmica própria desse tipo de audiência”, apontou Maurício Moura.
O texto também destacou a importância de evitar a marcação de mais de uma reunião entre um membro da Diretoria Colegiada do BC e uma mesma instituição ou pessoa física para tratar de conjuntura econômica no espaço entre duas reuniões ordinárias do Comitê de Política Monetária (Copom) e no intervalo de 30 dias corridos desde a última reunião com a mesma instituição e os mesmos participantes externos.
Outras informações importantes para o BC
Além do período entre reuniões, para confirmação do agendamento, serão exigidas as seguintes informações, a serem fornecidas pela instituição ou pessoa física solicitante, com pelo menos um dia útil de antecedência à reunião:
- descrição do assunto a ser tratado;
- nome das instituições participantes e número de sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- nome dos participantes e número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), ou, no caso de estrangeiros sem CPF, o número de seu passaporte;
- cargo dos participantes;
- justificativa para agendamento de reunião em intervalo menor do que o estabelecido, se for o caso.
“É importante ressaltar que os membros da Diretoria Colegiada poderão recusar solicitação de reunião em qualquer tempo, ainda que atendidas as orientações vigentes, de acordo com a conveniência e os interesses institucionais envolvidos”, finaliza o comunicado.
