Para votarem alterações nas regras da Previdência de servidores estaduais, pelo menos quatro Assembleias Legislativas reduziram o período de recesso dos deputados estaduais. Ao todo, vinte estados já aprovaram mudanças. As informações foram divulgadas pela Agência Estado. Bahia Mas uma coisa chamou a atenção no caso da Bahia, do governador Rui Costa, do Partido dos Trabalhadores […]
Para votarem alterações nas regras da Previdência de servidores estaduais, pelo menos quatro Assembleias Legislativas reduziram o período de recesso dos deputados estaduais. Ao todo, vinte estados já aprovaram mudanças. As informações foram divulgadas pela Agência Estado.
Bahia
Mas uma coisa chamou a atenção no caso da Bahia, do governador Rui Costa, do Partido dos Trabalhadores (PT). A convocação dos parlamentares deve custa 3,17 milhões de reais a mais aos cofres públicos.
STF
Isso iria contra uma decisão do STF tomada em 2016, a respeito da questão. Os 63 deputados estaduais devem receber dois abonos de 25,3 mil reais cada pelo trabalho no período.
Resto do país
Nos outros três estados em que ocorreram convocação extraordinária, Pará, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, não houve pagamento adicional.
Sergipe, Ceará e Amazonas aprovaram reformas na Previdência ainda durante o período regulamentar, embora no caso dos dois últimos, alterações chegaram a ser votadas em sessões extraordinárias em dezembro de 2019.