Para quem está planejando uma viagem para a Argentina, é importante estar ciente de uma nova exigência da Aerolíneas Argentinas. Agora, os estrangeiros que desejam embarcar para o país precisam apresentar um comprovante de compra da passagem de retorno, com validade de até 90 dias a partir da data de início da viagem.
A restrição acontece após décadas de uma política de abertura que atraiu milhares de brasileiros a se instalarem no país vizinho para estudar de graça nas universidades públicas. Segundo informações do Itamaraty de 2022, aproximadamente 10 mil brasileiros são universitários no país.
Regras de viagem para a Argentina
O turista que viaja à Argentina sabe que só pode permanecer no país (sem idas e vindas) por 90 dias. Essa regra também é aplicada em outros países e se estende também aos estrangeiros que visitam o Brasil – com exceção daqueles que possuem vistos específicos, como vistos de trabalho ou de estudante.
Esta nova medida, que até então não havia sido implementada para garantir que os turistas permaneçam no solo argentino por apenas três meses, se aplica aos estrangeiros que não são residentes na Argentina. Isso significa que abrange aqueles que não possuem o chamado DNI, equivalente ao RG argentino, bem como aqueles que não possuem vistos específicos.
No caso de estudantes, os consulados argentinos ao redor do mundo processam os pedidos de visto para estudar na Argentina, os quais têm duas categorias: um visto de um ano ou um visto de mais de um ano.
Acordo entre Brasil e Argentina
Desde 2004, Brasil e Argentina têm um acordo bilateral que concede aos cidadãos dos dois países o direito de permanecer em solo estrangeiro por até 90 dias com a possibilidade de prorrogação por mais 90 e o direito de iniciar suas residências, se assim desejarem.
Além disso, o acordo do Mercosul, assinado em 2002 e em vigor desde 2009, também facilita a circulação e permanência dos residentes dos países membros, como Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, bem como das nações associadas. Esse acordo simplifica o processo de obtenção de residência provisória, que pode ser posteriormente convertida em residência permanente.
No caso dos brasileiros, de acordo com o acordo bilateral, a residência permanente é concedida diretamente. O objetivo dessas medidas é promover a integração dos residentes dos países do bloco, que têm autorização para circular entre os países membros por um período de 90 dias, prorrogável por mais 90. Muitos brasileiros, por exemplo, iniciam o processo de obtenção de residência durante esse período.
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Relatos de brasileiros barrados
Segundo apuração do Valor, a estudante de 19 anos Maria Fernanda, nascida no interior de São Paulo, teve uma surpresa ao tentar embarcar para Buenos Aires. Após um ano preparando sua mudança para cursar o Ciclo Básico Comum (CBC) para a faculdade de medicina, Maria estava pronta para embarcar para a capital Argentina no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Ao despachar suas três malas, no dia 13 de fevereiro, no guichê da Aerolíneas Argentinas, ela soube que teria que apresentar a passagem de volta. “Ao despachar a bagagem, fui informada de que, como ainda não tenho DNI, teria que apresentar a passagem de volta ao Brasil. Porém, como vou passar vários meses em Buenos Aires, cursando o CBC para o ingresso na faculdade, ainda não tinha comprado passagem de volta”, conta Maria Fernanda.
Maria só conseguiu prosseguir viagem depois que seu pai desembolsou R$ 1.430 para comprar sua passagem de volta para o Brasil. O mesmo aconteceu com Natália (nome fictício), de 22 anos, segundo apurou a coluna do Uol.
No dia 30 de janeiro de 2024, a jovem desembarcou sozinha no Aeroporto Jorge Newbery, em Buenos Aires. Assim como Maria Fernanda, também estava ansiosa pelo início de sua próxima graduação em Artes, na capital argentina. Ao chegar no aeroporto, foi comunicada que não poderia entrar no país.
“Me colocaram num avião e não me deixaram saber o número do voo. Me fizeram sentir uma bandida. Foi muita humilhação. Era meu sonho. Todas as minhas economias foram para estudar na Argentina“, descreveu Natália.
O que diz o governo da Argentina
O Ministério do Interior da Argentina, responsável pelo Setor de Imigração, informou à coluna do Uol que todo turista que entra no país precisa apresentar uma passagem de volta. No entanto, a assessoria não comentou o acordo bilateral entre Brasil e Argentina que, de forma geral, facilita a concessão do direito de permanência para brasileiros que tenham entrado em solo argentino (e vice-versa).
O ministério destacou que os brasileiros não foram deportados, mas sim impedidos de entrar. Isso significa, segundo o órgão, que se eles desejarem retornar à Argentina com a “documentação correta”, poderão entrar no país.
Requisitos de viagem para a Argentina
O governo argentino também afirmou que os requisitos básicos para um estrangeiro sem residência entrar na Argentina são:
- Documento habilitado para viajar.
- Visto — se necessário (não é o caso de brasileiros).
- Passagens de ida e volta.
Afirmou também que tem o direito de solicitar um comprovante de reserva de hotel ou uma carta-convite, além da demonstração de possuir dinheiro suficiente ou cartão de crédito para cobrir os gastos pessoais em uma viagem para a Argentina.
