Após causar apreensão no setor exportador ao anunciar a cobrança de alíquotas de até 77% sobre produtos brasileiros, a Venezuela voltou atrás e retomou a isenção do imposto de importação para mercadorias com certificado de origem do Brasil. A medida, confirmada nesta segunda-feira (28), restabelece o fluxo comercial com o país vizinho, especialmente para o estado de Roraima, principal afetado pelas tarifas da Venezuela.
Em nota oficial, o governo de Roraima informou que a decisão venezuelana “restabelece a normalidade no comércio” entre as duas nações, após uma semana de incertezas geradas pela mudança repentina no sistema de tributação. Exportadores relataram prejuízos e insegurança jurídica, já que a cobrança contrariava os termos do Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que garante isenção para produtos com origem comprovada.
O governador de Roraima, Antonio Denarium, comemorou a reversão da medida. “A Venezuela é o principal destino das exportações roraimenses. Essa taxação poderia prejudicar fortemente o comércio transfronteiriço, afetando empregos, renda e arrecadação. Com a normalização, os empresários ganham mais segurança para continuar exportando para esse mercado, que é essencial para a economia de Roraima”, afirmou.
Tarifas da Venezuela: sistema do país foi ajustado
Segundo o coordenador de Negócios Internacionais da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, Eduardo Oestreicher, o sistema venezuelano de controle aduaneiro Sidunea já foi ajustado para voltar a reconhecer os certificados de origem que acompanham as cargas brasileiras. “O Seniat [órgão tributário da Venezuela] também retomou a emissão do benefício tributário sobre o imposto ad valorem. Ou seja, as cargas internalizadas na aduana venezuelana já não pagam mais a taxa cheia, e sim, com o benefício previsto. Praticamente todos os produtos estão com isenção de 100%”, explicou.
A mudança na política tarifária foi revertida após mobilização institucional. Na semana passada, Oestreicher, também presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima, enviou uma carta à embaixadora do Brasil em Caracas solicitando apoio diplomático para contornar a situação. Nos próximos dias, segundo ele, será divulgado um comunicado conjunto com a Câmara de Comércio e Indústria de Santa Elena de Uairén agradecendo o esforço das autoridades brasileiras e venezuelanas.
Com o recuo nas tarifas da Venezuela, os exportadores voltam a operar com mais previsibilidade e segurança jurídica, o que deve contribuir para a continuidade das relações comerciais e o fortalecimento da integração econômica regional.
