A Assembleia Nacional da Venezuela, dominada pelo regime de Nicolás Maduro, está promovendo uma reforma legislativa com o objetivo de regular as redes sociais, utilizando uma lei que tradicionalmente é empregada para reprimir os opositores do governo.
O presidente da Assembleia e principal figura do chavismo, Jorge Rodríguez, anunciou a proposta de reforma. Esta iniciativa faz parte de um conjunto de medidas que inclui também uma nova legislação para regular organizações não-governamentais (ONGs) e outra para “punir o fascismo”, em suas palavras.
A decisão ocorre pouco depois dos ataques contínuos de Maduro às redes sociais, como X, WhatsApp e TikTok. Em resposta ao crescente isolamento diplomático e à pressão da oposição após a controversa declaração de vitória nas eleições de julho, o ditador intensificou sua retórica contra essas plataformas, acusando-as de conspirar contra o governo venezuelano.
Venezuela e bloqueio ao X
Maduro bloqueou o X no país por 10 dias, desde a última quinta-feira (8), e já alegou que Elon Musk, proprietário da plataforma, está orquestrando ataques cibernéticos contra instituições venezuelanas.
“A Venezuela precisa regulamentar as redes sociais”, declarou Jorge Rodríguez. “Vamos nos concentrar, durante este período de sessões, em aprovar um pacote de leis solicitado por Maduro para proteger nossa população das expressões de ódio, do terrorismo e da disseminação de ideias fascistas nas redes sociais”, disse.
A Assembleia Nacional, que é unicameral, já aprovou em primeira discussão uma lei que regulamenta o financiamento das ONGs, frequentemente atacadas pelo regime, e outra contra o fascismo, que propõe a ilegalização de partidos e a aplicação de multas a empresas, organizações ou veículos de comunicação que financiem atividades ou divulguem informações que “incitem o fascismo”.
“Muitas ONGs servem como fachada para o financiamento de atos terroristas”, afirmou Rodríguez, sem fornecer evidências. “Vamos revisar a lei contra o ódio para incluir aspectos relacionados à propagação de ódio nas redes sociais.”
Vale dizer que as redes sociais se tornaram quase que o único espaço de articulação da oposição popular. Isso porque, antes de chegar às redes, Maduro e o chavismo fecharam e confiscaram todos os veículos de mídia tradicional que atuavam com crítica e isenção.
EUA negam oferta de anistia a Maduro
Diferentemente do que foi publicado pelo jornal The Wall Street Journal, os Estados Unidos não fizeram uma oferta de anistia para que Maduro deixe o poder na Venezuela.
Segundo a reportagem, os EUA teriam oferecido oferecer anistia e garantias de que não perseguirá Maduro caso ele aceite reconhecer a vitória que a oposição alega ter tido nas eleições venezuelanas.
A porta-voz da Casa Branca negou qualquer oferta do tipo.
O que acontece na Venezuela?
A Venezuela está em um impasse desde as eleições, com o presidente Maduro e a oposição reivindicando a vitória. O resultado divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que é aliado de Maduro, é contestado pela oposição e pela comunidade internacional.
De acordo com o CNE, Maduro foi reeleito com 52% dos votos, mas as atas eleitorais, que registram os votos e os resultados em cada local de votação e deveriam validar o resultado, não foram divulgadas. O órgão alegou que seu sistema foi hackeado.
A oposição e a comunidade internacional questionam os números divulgados pelo CNE. A oposição afirma que seu candidato, Edmundo González, venceu com 67% dos votos e apresenta como prova um site criado por eles mesmos, contendo mais de 80% das atas digitalizadas. O grupo obteve acesso a essas atas por meio de representantes presentes na maioria dos locais de votação.
Os protestos contra o governo se espalharam pelo país, e Maduro mobilizou as Forças Armadas para as ruas, além de afirmar que os líderes opositores, María Corina Machado e Edmundo González, “precisam estar atrás das grades”. Desde o fim das eleições, ambos estão escondidos.
Na semana passada, a oposição venezuelana disse estar disposta a dar garantias de proteção ao presidente venezuelano caso ele aceite fazer uma transição gradual de poder. Maduro descartou a possibilidade de negociação e pediu que a líder oposicionista María Corina Machado se entregasse à Justiça.
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