O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está pressionando o Congresso a aprovar um aumento de impostos sobre os norte-americanos “super-ricos” — especificamente aqueles que ganham a partir de US$ 2,5 milhões por ano (ou US$ 5 milhões no caso de casais), segundo informações do Financial Times. A proposta prevê a elevação da alíquota máxima do Imposto de Renda para 39,6%, superando os atuais 37%.
A medida, segundo fontes da imprensa internacional, tem como objetivo equilibrar os cortes de impostos realizados durante o primeiro mandato de Trump, em 2017. Se aprovada, essa será a maior carga tributária sobre indivíduos desde antes daquela reforma fiscal.
A ideia surge em meio à tentativa dos legisladores de viabilizar financeiramente um novo pacote econômico trilionário, que Trump chamou de “um grande e belo projeto” para renovar e tornar permanentes os cortes implementados anteriormente.
Apesar de contrariar a ortodoxia tradicional do Partido Republicano, a proposta de taxar os mais ricos daria margem para manter os benefícios fiscais de 2017 e, ao mesmo tempo, cumprir promessas de campanha. Durante uma ligação recente com o presidente da Câmara, Mike Johnson, Trump também expressou apoio ao fim do benefício fiscal conhecido como carried interest, voltado a gestores de fundos de private equity e venture capital.
Trump e impostos dos super-ricos: tema também é debatido no Brasil
A iniciativa de tributar os mais ricos não é tema exclusivo dos EUA. No Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também propôs medida nesse sentido. Na proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês apresentada pelo governo, Haddad anunciou a intenção de instituir uma alíquota mínima efetiva de 10% para quem recebe acima de R$ 50 mil mensais.
Apesar de a alíquota oficial para essa faixa de renda ser de 27,5%, muitos contribuintes acabam pagando menos devido a rendimentos provenientes de fontes menos tributadas, como dividendos. Com o novo modelo, todas as fontes de renda — tributáveis ou isentas — seriam consideradas no cálculo da alíquota efetiva. Caso o contribuinte pague menos de 10%, ele deverá recolher a diferença na declaração anual do Imposto de Renda. Por exemplo, se a carga efetiva for de 5%, será necessário pagar os 5% restantes para atingir o mínimo estipulado.
O texto ainda segue em discussão, com propostas alternativas sendo apresentadas pela oposição.
