Em meio às discussões sobre a reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu em defesa na terça-feira (14) da chamada “tributação BBB” — que incide sobre bancos, rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas. A proposta, segundo o ministro, busca corrigir distorções no sistema tributário e fazer com que setores de maior rentabilidade contribuam de forma mais justa com o país.
Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Haddad rebateu críticas de que as novas medidas seriam injustas ou punitivas.
“Essa tributação só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”, afirmou o ministro.
Tributação BBB: Ajuste à realidade econômica, diz Haddad
Haddad enfatizou que o objetivo da iniciativa não é “penalizar setores legais”, mas adequar a carga tributária dessas atividades à realidade econômica brasileira.
“Sem querer maldizer qualquer atividade econômica que tem amparo legal. Não é disso que se trata. São atividades reguladas. Mas nós temos que buscar que essas atividades correspondam, em relação à tributação, com aquilo que é o padrão da economia brasileira”, explicou.
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O ministro defendeu que bancos, apostas e rendimentos financeiros de alto valor — os três “Bs” da proposta — precisam contribuir mais proporcionalmente. Ele comparou a medida à sobretaxação de produtos como cigarro e bebida alcoólica, comum em diversos países.
“Ninguém acha injusto sobretaxar cigarro ou bebida alcoólica. Setores que produzem externalidades muito negativas para a sociedade são sobretaxados no mundo inteiro”, argumentou.
Brasil “tímido” na taxação
Haddad também afirmou que o Brasil é “até tímido” quando comparado a nações que aplicam políticas fiscais mais rigorosas.
“Em determinados países, é quase inacessível você comprar uma bebida alcoólica. Você vai pagar caro porque todo cidadão lá entende que essas atividades precisam ter um outro tipo de regulação”, disse, citando os países escandinavos como exemplo.
Apostas esportivas no alvo
Um dos focos da proposta é o setor das apostas esportivas, que cresce rapidamente no país. O ministro defendeu que as empresas de “bets” têm responsabilidade sobre possíveis efeitos colaterais de um tipo de entretenimento que pode gerar dependência e problemas sociais.
“Não é ir a um parque de diversão ou a um show. É um outro tipo de entretenimento, que gera dependência, tem que ser tratado dessa maneira”, afirmou.
Haddad também sinalizou que o governo está preparado para adotar medidas mais firmes caso o setor resista às novas regras.
“Embora, no caso das bets, tenhamos tecnologia hoje para, se essa queda de braço continuar, ir para um embate mais firme com o setor”, alertou.
“Não é demonizar”
Encerrando sua fala, o ministro reforçou que o objetivo da tributação não é criminalizar ou demonizar nenhuma atividade econômica.
“Não é demonizar. É dar o nome à coisa. Sem nenhum tipo de dificuldade”, concluiu.
O debate sobre o tema deve continuar no Congresso nas próximas semanas, como parte da agenda de justiça fiscal defendida pela equipe econômica.
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