O governo federal estuda medidas para reduzir ou até zerar a tarifa de transporte público urbano no Brasil. A ideia de implementar ônibus de graça voltou à pauta a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que encomendou aos técnicos da área econômica a retomada de um modelo discutido em 2012 pelo então ministro da Educação, Fernando Haddad, e apresentado à ex-presidente Dilma Rousseff. A medida pode trazer um impacto de R$ 60 bilhões no orçamento.
Na época, a proposta previa a gratuidade total das passagens de ônibus a partir de um subsídio cruzado: uma taxa de R$ 1 por litro de gasolina financiaria o custo do transporte coletivo urbano. O conceito era que o transporte privado subsidiaria o transporte público, numa lógica socioambiental que também buscava reduzir a dependência dos automóveis individuais e ampliar o acesso da população a deslocamentos gratuitos.
De acordo com apuração do jornal Valor Econômico, Lula tomou conhecimento do modelo desenhado por Haddad e pediu novos estudos para avaliar a viabilidade de retomar a medida. O presidente demonstrou interesse na proposta justamente porque, à época, ela não gerava impacto direto no resultado fiscal primário — um ponto de atenção constante para a equipe econômica.
Caso avance, a medida representaria uma das mudanças mais significativas na mobilidade urbana brasileira, com potencial de aliviar o orçamento das famílias de baixa renda, além de incentivar o uso do transporte coletivo em detrimento dos carros particulares.
O tema, no entanto, deve gerar intensos debates políticos e técnicos, sobretudo em torno do financiamento e do impacto sobre os preços dos combustíveis. Ainda não há prazo definido para que o governo finalize os estudos ou apresente um desenho oficial da proposta.
Ônibus de graça volta ao debate e pressiona mercado
O tema da gratuidade no transporte público voltou a ganhar força no noticiário político e econômico, repercutindo de imediato no mercado financeiro. Em um dia de agenda esvaziada, o Ibovespa recua 1,04%, aos 144.007,32 pontos, enquanto dólar e juros futuros avançam, refletindo as incertezas sobre o impacto fiscal da medida.
A discussão sobre oferecer ônibus de graça foi reavivada após declarações do deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), publicadas no Diário do Grande ABC.
Especialistas também apontam que a eventual gratuidade do transporte coletivo poderia influenciar o IPCA, principal índice de inflação, já que a tarifa de ônibus pesa no índice oficial de inflação. Uma redução ou isenção do custo tenderia a aliviar a inflação medida, mas, por outro lado, o financiamento do programa pode pressionar preços de combustíveis e gerar efeitos secundários sobre a economia.
A reação do mercado ocorre logo após a aprovação da isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil e o aumento da carga tributária para rendas mais altas.
