O governo central registrou superávit de R$ 28,6 bilhões em abril deste ano. No acumulado do ano, até abril, o superávit é de R$ 79,263 bilhões. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (14) pelo Resultado do Tesouro Nacional.
Esse resultado ficou acima de abril do ano passado. Na ocasião foi superavitário em R$ 16,7 bilhões. Isso significa que, em termos reais, a receita líquida apresentou aumento de R$ 9,2 bilhões (elevação de 5,9%), enquanto a despesa total diminuiu R$ 0,7 bilhão (queda de 0,5%), quando comparadas a abril do ano passado.
As despesas discricionárias do Poder Executivo subiram 13%. Isso se deu devido ao aumento principal nas funções Assistência Social, que teve um acréscimo de R$ 600 milhões; e de R$ 500 bilhões para a Saúde. Já a execução de programas sociais, como R$ 7,4 bilhões referentes ao Auxilio Brasil, ajudou a elevar em 43,1% o item de despesas obrigatórias com controle de fluxo.
O relatório mostrou também que houve um avanço de 20,6% na arrecadação do imposto de renda frente a abril do ano passado. Segundo o relatório, o aumento se dá por causa da arrecadação do imposto sobre pessoa jurídica, resultado de um aumento de 43,7% ante abril de 2021.
“Importante observar que houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 3 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities. Em relação ao IRRF, a variação é explicada pelos acréscimos na arrecadação dos itens ‘Fundos de Renda Fixa’ e ‘Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)’, ambos na rubrica de rendimentos do capital”, diz trecho do documento.
Tesouro Nacional: arrecadação de Cofins cai devido a compensações
O relatório mostrou ainda que a arrecadação do Cofins caiu 11,9% na mesma base de comparação. De acordo com o Tesouro, esse resultado é explicado pelo aumento no volume de compensações tributárias e pela zeragem das alíquotas sobre o diesel, biodiesel, querosene de aviação e GLP – gás liquefeito do petróleo, conhecido como gás de cozinha.
Esses efeitos teriam sido ainda parcialmente compensados pelo bom desempenho da arrecadação do setor de combustíveis, do comércio varejista e do setor financeiro e pelos acréscimos reais de 4,50% no volume de vendas e de 11,40% no volume de serviços em março de 2022 em relação a março de 2021.
Acumulado do ano quase dobra
O relatório mostrou também que, no acumulado de janeiro a abril, o resultado do Governo Central passou de superávit de R$ 40,9 bilhões em 2021 para superávit de R$ 79,3 bilhões em 2022, tendo uma elevação de 94%. Em termos reais, a receita líquida apresentou acréscimo de R$ 63,4 bilhões (aumento de 11%) e a despesa total aumentou R$ 28,4 bilhões (expansão de 5,4%), quando comparadas ao 1º quadrimestre de 2021.
Com relação ao imposto de renda, este registrou uma expansão de 18% frente ao acumulado de 2021. Segundo o documento, a variação é explicada pelos aumentos noI mposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), no valor de R$ 27,0 bilhões (acréscimo de 28,4%), e no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), no montante de R$ 11,4 bilhões (aumento de 11,6%).
O aumento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é devido ao crescimento de 84,46% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da Contribuição Social de Lucro Líquido (CSLL), decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e ao acréscimo de 19,19% na arrecadação da estimativa mensal.
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