Um dia após a derrota do governo Lula na Câmara, o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um novo projeto de lei que propõe dobrar a tributação das casas de apostas online, conhecidas como bets.
O texto, protocolado na última quinta-feira (9), eleva a alíquota do setor de 12% para 24%, retomando o discurso da chamada “taxação BBB” — bets, bancos e bilionários.
Metade da arrecadação será destinada à saúde
De acordo com o projeto, metade da arrecadação adicional — equivalente a 12 pontos percentuais — será destinada a programas de saúde pública, com foco em ações de prevenção e tratamento do vício em jogos.
A justificativa apresentada pelo partido cita dados que apontam mais de 2 milhões de brasileiros com algum grau de dependência em apostas, além de um aumento de 300% nos atendimentos da rede pública relacionados ao “jogo patológico” entre 2022 e 2024.
“O Brasil já conta com mais de 2 milhões de pessoas viciadas em jogo. O aumento da taxação se justifica porque as apostas são nocivas à saúde e à economia familiar, gerando queda no consumo de alimentos e medicamentos e aumento do endividamento”, afirmou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), em nota.
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Reação à derrota da MP 1.303
O movimento ocorre menos de 24 horas após a Câmara retirar de pauta a Medida Provisória (MP) 1.303, que previa aumento de tributos sobre bancos, investimentos e o setor de apostas. Com a perda de validade da MP, o governo deixou de arrecadar cerca de R$ 35 bilhões previstos entre 2026 e 2027, configurando a maior derrota política do Planalto neste ano.
Na versão original da MP, o imposto sobre as bets subiria de 12% para 18%. O relator Carlos Zarattini (PT-SP), no entanto, retirou o trecho para tentar construir um acordo com o Centrão. A decisão provocou atritos internos e reduziu a estimativa de arrecadação da proposta de R$ 20 bilhões para R$ 17 bilhões.
Segundo apurou a Folha de S. Paulo, parlamentares petistas consideram que abrir mão da taxação das apostas foi um erro político e fiscal.
“O lobby foi pesado, e a aposta era garantir a aprovação geral da MP”, disse um integrante da bancada.
Governo busca alternativas fiscais
Com a queda da medida, o Ministério da Fazenda agora avalia novas alternativas para recompor as receitas. Entre as opções em análise estão um decreto para ampliar o IOF e a retomada de um programa de regularização fiscal para empresas do setor que atuaram antes da regulamentação.
O ministro Fernando Haddad tem defendido que a recomposição da arrecadação é essencial para manter o plano de equilíbrio fiscal em 2026, especialmente diante da frustração de receitas provocada pela derrota no Congresso.
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