O Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), segue recebendo aprimoramentos para reforçar a segurança dos usuários. Entrou em operação o chamado “botão de contestação do Pix”, uma ferramenta que promete tornar mais rápido e simples o processo de bloqueio e eventual devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.
Segundo o BC, o recurso – oficialmente batizado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) – estará disponível diretamente no aplicativo das instituições financeiras participantes. Na prática, ao identificar uma transação suspeita, o usuário poderá acionar o botão, sem precisar passar por atendimentos telefônicos ou humanos.
“O objetivo é facilitar a contestação da transação, tornando-a totalmente digital, além de aumentar a velocidade de bloqueio dos recursos na conta do golpista, o que amplia as chances de devolução do dinheiro”, explicou Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central.
Botão de contestação do Pix funcionará em duas etapas
O processo funcionará em etapas. Assim que o cliente aciona o botão de contestação do Pix, a informação é enviada de forma imediata ao banco do suposto golpista, que deverá bloquear os valores disponíveis em sua conta. Esse bloqueio pode ser total ou parcial, dependendo do saldo. Em seguida, as duas instituições financeiras envolvidas terão até sete dias para analisar o caso. Caso seja confirmado que houve fraude, a devolução será feita automaticamente à vítima em até 11 dias após a contestação.
Apesar do avanço, o BC destaca que o botão não se aplica a todos os tipos de transações. Situações como erros de digitação, arrependimento em compras ou disputas comerciais não poderão ser contestadas por esse caminho, já que envolvem terceiros de boa-fé. A medida foca exclusivamente em golpes, fraudes e situações de coerção.
A criação do botão é mais um passo no processo de fortalecimento do MED do Pix, ferramenta lançada em 2021 para permitir a devolução de recursos em casos de fraude. Para o Banco Central, esse novo mecanismo representa um ganho importante de agilidade, eficiência e confiança no uso do sistema de pagamentos que já se consolidou como o preferido dos brasileiros.
Nos últimos meses, o sistema financeiro brasileiro registrou três ataques cibernéticos. No mesmo período, uma operação da Polícia Federal apontou indícios de que organizações criminosas estariam atuando em instituições de pagamento e gestoras de fundos.
Ataques cibernéticos
No começo de setembro, o Banco Central anunciou um pacote de medidas voltadas ao reforço da segurança do setor. As alterações têm impacto direto sobre transações realizadas via Pix e TED em fintechs, além de atingir empresas de tecnologia que prestam serviços ao mercado financeiro.
Entre as novidades, destaca-se a criação de um limite específico para algumas fintechs de menor porte ou que ainda não possuem autorização plena do BC: nessas instituições, o valor máximo permitido por transferência será de R$ 15 mil.
