O Senado Federal aprovou o projeto que regulamenta a aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A votação, realizada nesta terça-feira (25), registrou 57 votos favoráveis, nenhuma manifestação contrária e 2 abstenções.
O tema virou símbolo da tensão entre Davi Alcolumbre e o governo Lula. A proposta, classificada como de alto custo para os cofres públicos, chega ao plenário em clima político carregado.
Conflito político exposto
A inclusão do PLP na ordem do dia aconteceu logo após o anúncio de Jorge Messias como indicado ao STF. O gesto foi interpretado como resposta direta de Alcolumbre, que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. O movimento expôs ruídos que vinham crescendo nos bastidores e colocou pressão extra sobre o governo.
A insatisfação de Alcolumbre transformou o PLP em sinal claro do desgaste entre o Executivo e parte do Senado. A escolha de Messias irritou lideranças que esperavam maior influência na definição do novo ministro da Corte. A inclusão repentina do projeto funcionou como aviso político e elevou o clima de disputa institucional.
Impacto fiscal preocupa governo
O Ministério da Fazenda reagiu rápido. O secretário-executivo, Dario Durigan, pediu publicamente que o Congresso não avance com a pauta-bomba sem um debate amplo sobre impacto fiscal.
Segundo ele, o PLP cria despesas bilionárias e compromete o equilíbrio das contas públicas. O apelo reforçou o incômodo do governo com o custo da medida.
A estimativa apresentada na Câmara aponta impacto de R$ 5,5 bilhões até 2030. Embora o valor anual seja inferior a R$ 1 bilhão, a equipe econômica teme que a aprovação abra caminho para novas pressões sobre o orçamento.
A tensão fiscal se soma à disputa política e transforma o projeto em um dos temas mais sensíveis do momento.
O que o PLP propõe?
O PLP estabelece aposentadoria especial para quem comprovar 20 anos de atuação como agente comunitário de saúde ou de combate a endemias. Pela regra proposta, homens poderiam se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50. O texto já passou pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais e chegou ao plenário pronto para decisão final.
A proposta guarda semelhanças com a PEC aprovada pela Câmara em outubro, que também tratava de benefícios diferenciados para essa categoria. A matéria chegou ao Senado, mas não avançou com Alcolumbre.
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