O Brasil vai ou não ter o maior imposto do mundo? De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em discussão na Reforma Tributária deve ficar em 28,04%, o que o colocaria o imposto brasileiro entre os maiores do mundo.
Atualmente, o maior imposto do tipo é o da Hungria, de 27%.
Maior imposto do mundo: carga tributária no Brasil e nos países da OCDE
Rapidamente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi a público questionar o cálculo. Ele ressaltou a importância de considerar as premissas do estudo para não se alarmar.
Haddad apontou que os cálculos do Ipea não consideram o impacto da reforma tributária na sonegação e evasão fiscal, nem os cortes de gastos tributários. Ele enfatizou que vários fatores precisam ser levados em conta para estabelecer a alíquota, incluindo uma transição gradual, iniciando com uma alíquota baixa em 2026 para avaliar o impacto.
“O alerta que o estudo do Ipea faz é bom, porque mostra que quanto mais exceções tiverem, menos vai funcionar. Tem que calibrar bem as exceções, para que elas estejam bem justificadas”, afirmou.
Maior imposto do mundo: O que disse a pesquisa?
A pesquisa do Ipea indicou que as exceções concedidas a alguns setores na reforma podem reduzir o crescimento esperado para a economia brasileira.
Intitulado “Propostas de Reforma Tributária e seus impactos: Uma avaliação comparativa”, o estudo do pesquisador João Maria Oliveira analisou cenários possíveis.
O primeiro, em que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 fosse aprovada, traria IVA único e nenhuma exceção, que entrou pela Câmara e previa alíquota de 25%. O outro seria a aprovação da PEC 110, com dois tipos de IVA, apresentada no Senado, com alíquota de 26,9%.
Já no terceiro cenário, Oliveira projetou a alíquota a partir da proposta negociada na Câmara. A estimativa mantém a carga tributária atual e considera os efeitos de regimes favorecidos, alíquotas reduzidas e isenções que foram incluídas no texto até uma semana antes da votação pela Câmara, o que elevou a alíquota para 28,4%. As exceções inseridas de última hora não entraram nessa conta.
“Quanto mais exceções forem oferecidas, maior será a alíquota efetiva para quem fica fora da exceção”, afirma Oliveira.
No cenário original da reforma tributária, o crescimento esperado para a economia era de 5,75% até 2036. Contudo, com as alterações promovidas pelo grupo de trabalho da reforma, esse impacto caiu para 2,39%.
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