Em entrevista à Rede TV! na noite de quarta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre o aguardado pacote de corte de gastos do governo e aproveitou para criticar a impaciência do mercado quanto ao anúncio.
“Eu não posso adiantar nada porque o pacote ainda não foi concluído. Estou em um processo de discussões muito sérias dentro do governo. Conheço bem o discurso do mercado e sua gana especulativa, e, às vezes, percebo que o mercado age com certa hipocrisia, apoiado por parte da imprensa brasileira, o que acaba criando confusão na cabeça da população”, afirmou Lula.
O presidente enfatizou que os cortes não devem recair sobre a população mais vulnerável e pediu apoio do Congresso para encontrar soluções.
“Se eu realizar cortes que diminuam a capacidade de investimento do orçamento, surge a questão: o Congresso estará disposto a reduzir as emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal? Porque não se trata apenas de reduzir o orçamento do governo. Os empresários que recebem subsídios do governo estarão dispostos a abrir mão de parte deles para ajudarmos a equilibrar a economia brasileira? Estarão? Não sei”, questionou.
Lula e o pacote de corte de gastos
Nas últimas semanas, a equipe econômica do governo tem trabalhado em uma agenda de corte de despesas, uma demanda de investidores e de setores políticos desde o início do mandato.
Na terça-feira (5) pela manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que as reuniões internas sobre o pacote de cortes de gastos foram concluídas, mas que as propostas serão apresentadas primeiro aos líderes do Legislativo por Lula, antes de serem divulgadas ao público. Ainda não há uma data definida para isso.
Nos últimos dias, o governo realizou diversas reuniões com ministros para consolidar as medidas necessárias para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal — a regra que orienta as contas públicas.
A expectativa é de que o anúncio ocorra ainda nesta semana. Haddad, que estava com viagem marcada para a Europa na última segunda-feira (4), permaneceu no Brasil a pedido de Lula para acompanhar o ajuste das medidas frente ao atual cenário de inflação e alta do dólar.
As medidas em análise ainda não foram detalhadas, o que gerou incertezas no mercado financeiro, pressionando o dólar, derrubando a Bolsa de Valores e elevando os juros futuros.
Arcabouço fiscal
Nos últimos dias, Haddad destacou que entende a “preocupação” do mercado, mas garantiu que o governo está comprometido em manter o arcabouço fiscal funcionando.
“A dinâmica das despesas obrigatórias precisa se encaixar dentro do arcabouço. O objetivo é garantir que partes do orçamento não comprometam o todo, preservando a sustentabilidade de médio e longo prazo do país”, declarou o ministro na semana passada.
Economistas avaliam que a agenda de corte de despesas é essencial para conter o crescimento da dívida pública e evitar aumentos nos juros, que afetam negativamente os investimentos produtivos e o consumo da população.
Pacote deve tramitar via PEC
As propostas devem ser apresentadas via PEC (Proposta de Emenda Constitucional), o que demanda tramitação no Congresso, com possíveis alterações de texto. Logo, haverá ainda um período até que o impacto dos cortes de gastos no orçamento sejam, efetivamente, conhecidos pelo mercado.
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