A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou de forma geral na última sexta-feira (2) a “Lei Ônibus”, o megaprojeto do atual presidente, Javier Milei. Com 144 votos a favor e 109 contra, o resultado final agora dependerá da decisão da próxima terça-feira (6), com a votação de cada um dos artigos do projeto.
O presidente da Argentina, Javier Milei, comemorou a aprovação da proposta em suas redes sociais.
“A história se lembrará com honra de todos aqueles que compreenderam o contexto histórico e decidiram acabar com os privilégios da casta e da república corporativa em favor do povo, que foi empobrecido e levado à fome durante anos pela classe política”, publicou Milei.
Além da discussão pontual dos artigos, o principal projeto do governo de Javier Milei precisará passar pela aprovação do Senado e poderá enfrentar novos desafios. Isso porque dos 72 senadores do país, apenas 7 são do mesmo partido do atual presidente.
“Lei Ônibus”: do que se trata?
Com mais de 500 artigos com profundas reformas desde política econômica da Argentina até privatização de estatais, a proposta recebeu o apelido de “megaprojeto” devido ao tamanho original de 664 artigos divididos em 10 títulos com temas diversos como:
- declaração de emergência pública;
- desregulamentação da economia;
- privatizações de empresas públicas;
- alterações tributárias;
- regimes de lavagem de dinheiro não declarados;
- segurança;
- defesa;
- saúde;
- justiça;
- educação, entre outros.
