Os ministros das Finanças do G20 se reuniram no Rio de Janeiro na quinta-feira (25) e divergiram sobre a ideia de um imposto global sobre grandes fortunas, proposta pelo Brasil e rejeitada pelos Estados Unidos, que preferem que cada país adote seu próprio sistema tributário “justo e progressivo”.
De acordo com um estudo da ONG Oxfam, o 1% mais rico da população mundial aumentou sua riqueza em US$ 42 trilhões (R$ 236,6 trilhões, na cotação atual) nos últimos 10 anos, mas sua tributação permanece “historicamente” baixa.
A iniciativa de taxar os super-ricos é liderada no G20 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atualmente preside o grupo das maiores economias globais.
“A política fiscal é muito difícil de coordenar globalmente. Não vemos necessidade nem acreditamos que seja desejável tentar negociar um acordo global sobre esse tema”, afirmou Yellen em uma coletiva de imprensa, defendendo que cada país implemente seu próprio sistema “justo e progressivo”.
“Os Estados Unidos apoiam firmemente um sistema tributário progressivo, que garanta que indivíduos muito ricos e de alta renda paguem sua parte justa”, explicou.
Imposto global patrocinaria Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
Na quarta-feira (24), Lula destacou que “alguns indivíduos controlam mais recursos do que países inteiros”, ao anunciar a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, principal projeto da presidência brasileira do G20. Fernando Haddad, seu ministro da Fazenda, argumentou que a taxação dos bilionários pode ser um meio de financiar o combate à fome.
“Vários países, incluindo o Brasil, estão se esforçando para fortalecer sua capacidade fiscal ao mesmo tempo em que procuram atender as aspirações legítimas de suas populações por justiça social e serviços públicos de alta qualidade. Enquanto isso, alguns poucos bilionários invadindo os nossos sistemas tributários, jogando os Estados nacionais uns contra os outros e utilizando brechas para evitar o pagamento da sua justa contribuição e impostos minam as capacidades das autoridades públicas”, afirmou.
Haddad também mencionou a reforma tributária aprovada no Brasil. Segundo ele, as mudanças estão sendo feitas com base em princípios que o governo brasileiro também defende para a cooperação internacional.
Aprovada no ano passado, a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços, CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços, IBS). Algumas regras, no entanto, ainda precisam ser regulamentadas.
“O novo regime terá um importante impacto redistributivo, pois seu efeito de harmonização de carga tributária entre bens e serviços irá baratear a cesta de consumo das pessoas mais pobres”, afirmou.
Washington e Berlim contra imposto global
A ideia de um imposto coordenado para os mais ricos surgiu no início do ano e gradualmente obteve o apoio de vários países, como França, Espanha e África do Sul. O economista francês Gabriel Zucman estima que a taxa de imposto paga pelos bilionários é de 0,3% de sua riqueza.
Em um relatório recente elaborado a pedido do Brasil, Zucman propôs criar um imposto de 2% sobre as fortunas de cerca de 3 mil bilionários. No entanto, nem todos os países do G20 apoiam essa ideia. Além dos EUA, o Ministério das Finanças alemão, às vésperas do G20, considerou “pouco pertinente” um imposto mínimo sobre o patrimônio.
As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.
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