O pedido de impeachment do presidente Lula, liderado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), alcançou um recorde de 140 assinaturas.
Baseado nas declarações polêmicas do presidente sobre a ofensiva israelense em Gaza, comparando-a ao Holocausto, o pedido foi protocolado na quarta-feira (21).
O pedido de impeachment registra a maior adesão parlamentar na história até o momento. O recorde anterior pertencia ao processo contra Dilma Rousseff em 2016, que recebeu 124 assinaturas.
Mas, apesar da forte adesão, ele é considerado, por políticos e especialistas como “juridicamente possível, mas politicamente inviável”.
Isso porque, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, a decisão de abrir ou não o processo cabe exclusivamente ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). E, apesar do esforço da oposição, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, indicam que as chances de dar seguimento ao pedido de impeachment de Lula são praticamente nulas. Segundo tais aliados, Lira não enxerga crime de responsabilidade nas falas do presidente.
Qual o embasamento para o pedido de impeachment de Lula?
No pedido, os parlamentares argumentam que as declarações de Lula configuram crime de responsabilidade, conforme o Artigo 5º da Constituição Federal, que diz: “São crimes de responsabilidade contra a existência política da União: 3 – cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
Durante discurso no início desta semana, Lula classificou a atuação de Israel na Faixa de Gaza como genocida, comparando-a ao Holocausto judeu da Segunda Guerra Mundial.
Como acontece o processo de impeachment?
O procedimento do impeachment de um presidente da República tem início na Câmara dos Deputados e termina no Senado.
E começa com a abertura do processo pelo presidente da Câmara. Após a aceitação do pedido, uma comissão é formada para investigar a denúncia. Esta comissão, composta por representantes de todos os partidos na Câmara, tem um prazo de dez dias para produzir um parecer a favor ou contra a continuidade do processo.
Durante essa etapa, o presidente tem a oportunidade de apresentar sua defesa.
O parecer resultante é submetido ao plenário, onde é necessário o apoio de dois terços dos votos dos deputados (342 votos, maioria qualificada). Se aprovado, o processo é encaminhado ao Senado, e o presidente é suspenso de suas funções por até 180 dias. Durante esse período, o vice-presidente assume o cargo executivo.
No Senado, é agendada a data para o julgamento final. Neste dia, o processo atinge seu desfecho, culminando no impeachment (se o pedido receber pelo menos 54 votos favoráveis) ou absolvição do acusado. O julgamento é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal — atualmente, Luís Roberto Barroso.
Quem assina o pedido de impeachment de Lula?
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Afonso Hamm (PP-RS)
- Alberto Fraga (PL-DF)
- Alfredo Gaspar (União-AL)
- Amália Barros (PL-MT)
- Amaro Neto (Republicanos-ES)
- Ana Paula Leão (PP-MG)
- André Fernandes
- André Ferreira (PL-PE)
- Any Ortiz (Cidadania-RS)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Carol de Toni (PL-SP)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Clarissa Tercio (PP-PE)
- Coronel Assis (União-MT)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Coronel Telhada (PP-SP)
- Coronel Ulysses (União-AC)
- Covatti Filho (PP-RS)
- Cristiane Lopes (União-RO)
- Da Vitoria (PP-ES)
- Daniel Agrobom (PL-GO)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Darci de Matos (PSD-SC)
- Dayany Bittencourt (União-CE)
- Delegada Ione (Avante-MG)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Delegado Éder Mauro (PL-BA)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Diego Garcia (Republicanos-PR)
- Dilceu Sperafico (PP-PR)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Dr. Fernando Máximo (União-RO)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- Dr. Jaziel (PL-CE)
- Dr. Zacharias Calil (União-GO)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Eli Borges (PL-TO)
- Emidinho Madeira (PL-MG)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Felipe Francischini (União-PR)
- Felipe Saliba (PRD-MG)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Franciane Bayer (Republicanos-RS)
- Fred Linhares (Republicanos-DF)
- General Girão (PL-RN)
- General Pazuello (PL-RJ)
- Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Gerlen Diniz (PP-AC)
- Gilberto Silva (PL-PB)
- Gilson Marques (NOVO-SC)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Greyce Elias (Avante-MG)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Hélio Lopes (PL-RJ)
- Ismael dos Santos (PSD-SC)
- Jefferson Campos (PL-SP)
- Joaquim Passarinho (PL-PA)
- José Medeiros (PL-MT)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Kim Kataguiri (União-SP)
- Lincoln Portela (PL-MG)
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Luciano Galego (PL-MA)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Luiz Philippe (PL-SP)
- Magda Mofatto (PRD-GO)
- Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Marcio Alvino (PL-SP)
- Marco Brasil (PP-PR)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Mariana Carvalho (Republicanos-RO)
- Mario Frias (PL-SP)
- Maurício Carvalho (União-RO)
- Maurício Marcon (PODE-RS)
- Maurício Souza (PL-MG)
- Mendonça Filho (União-PE)
- Messias Donato (Republicanos-ES)
- Miguel Lombardi (PL-SP)
- Nelsinho Padovani (União-PR)
- Antonio Carlos Nicoletti (União-RR)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Osmar Terra (MDB-RS)
- Pastor Diniz (União-RR)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Paulinho Freire (União-RN)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Paulo Freire Costa (PL-SP)
- Pedro Aihara (PRD-MG)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Rafael Pezenti (MDB-SC)
- Professor Alcides (PL-GO)
- Rafael Simões (União-MG)
- Alexandre Ramagem (PL-RJ)
- Reinhold Stephanes Jr (PSD-PR)
- Ricardo Salles (PL-SP)
- Roberta Roma (PL-BA)
- Roberto Duarte (Republicanos-AC)
- Roberto Monteiro (PL-RJ)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Rodrigo Valadares (União-SE)
- Rosana Valle (PL-SP)
- Rosângela Moro (União-SP)
- Ubiratan Sanderson (PL-RS)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Silvia Cristina (PL-RO)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Silvio Antonio (PL-MA)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Thiago Flores (MDB-RO)
- Vermelho Maria (PL-PR)
- Vicentinho Júnior (PP-TO)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Zé Vitor (PL-MG)
- Tenente-Coronel Zucco (PL-RS)
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