O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que passou os últimos dias trabalhando em ajustes no novo arcabouço fiscal, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e defendeu que o Brasil pense de forma conjunta em políticas de crescimento no longo prazo e medidas de cuidado com as contas públicas.
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Haddad participou de forma remota de evento sobre Políticas de Desenvolvimento Sustentável , realizado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no Rio. Ele disse que estava em Brasília, envolvido em reuniões sobre o arcabouço fiscal, mas não apresentou prazo nem detalhes sobre a regra.
O novo arcabouço foi apresentado a Lula e a outros ministros na sexta-feira passada e recusado tanto pelo presidente, que pediu ajustes, como por setores do governo que temem que o excesso de cuidado para zerar o déficit fiscal reduza a capacidade de investimentos e realização de obras pelo governo.
Haddad pretendia apresentar o projeto antes da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central), que começa nesta terça-feira (21), mas agora corre para conseguir finalizar os acertos pedidos por Lula até a volta do presidente da China, para onde embarca no sábado (25).
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Novo arcabouço fiscal: Haddad pede plano de longo prazo
Fernando Haddad disse que o projeto do novo arcabouço fiscal faz parte de um conjunto de medidas que tenta escapar do que chamou de “armadilha do pensamento de curto prazo”, para que o Brasil possa buscar um crescimento sólido e sustentável. Inclui nessas medidas o projeto de reforma tributária que deve começar a ser discutido neste mês pelo Congresso.
“O novo arcabouço pode ser mais inteligente e flexível que a regra anterior (teto de gastos), e pode conduzir o país ao desenvolvimento sem risco de descontrole inflacionário e descontrole de trajetória de dívida, abrindo um horizonte que permita tratar com mais dignidade o cidadão brasileiro”, disse o ministro da Fazenda.
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Para ele, o Brasil tem vantagens competitivas em relação ao resto do mundo para iniciar um ciclo de crescimento que consiga conciliar o combate à pobreza, o crescimento econômico e a sustentailidade nas contas públicas.
“Não temos problemas geopolíticos, nossa inflação está mais controlada que no resto do mundo, nossa taxa de juros está exageradamente elevada, o que significa espaço para cortes”, disse, sem fazer menção direta ao Copom ou ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que virou alvo do governo pela política monetária.
Haddad disse ainda que a proposta de reforma tributária é fundamental para a reorganização da economia brasileira e para a retomada da industrialização do país. “A carga tributária sobre a indústria chegou ao limite do suportável. A indústria vem perdendo competitividade internacional e participação no PIB e isso precisa mudar”, concluiu o ministro.
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