Divergências dentro do governo federal atrasaram o envio da proposta do novo arcabouço fiscal para análise pelo Congresso Nacional. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o projeto a integrantes do ministério na semana passada, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a revisão de alguns cálculos antes de bater o martelo sobre a proposta.
- Quer investir fora do Brasil? Baixe gratuitamente o nosso e-book Investimentos Internacionais,
Informações de bastidores apontam que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, se posicionou contra a proposta por considerar que ela amplia o risco de corte de gastos sociais e investimentos em obras públicas num momento de desaceleração da economia, em que o próprio governo reduziu suas projeções para o crescimento do PIB.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, escreveu no Twitter que espera uma política fiscal “contracíclica e expansionista” para estimular a aceleração da atividade econômica.
- Baixe nosso e-book e conheça já os Melhores Investimentos para 2023.
As divergências fizeram com que Haddad atrasasse a entrega da proposta. A meta era que ela fosse enviada antes da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central), que começa nesta terça-feira (21), como uma prova do desejo do governo de definir uma regra fiscal como contrapartida para uma esperada redução da Selic, a taxa básica de juros, hoje em 13,75% e que vem sendo bombardeada pelo governo.
Agora, a perspectiva é que a proposta esteja pronta antes da viagem do presidente Lula à China, no sábado (25).
- Confira a Carteira Recomendada de Ações da EQI.
Novo arcabouço fiscal: a origem da proposta
A promessa de um novo arcabouço fiscal foi feita pelo governo para compensar o fim do teto de gastos, que estava em vigor desde o governo de Michel Temer (2016-2018), mas que foi praticamente extinto com a PEC da Transição, que garantiu mudanças no Orçamento de 2023 em relação ao projeto preparado pela equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Haddad e a equipe econômica se comprometeram então a enviar até abril uma regra, cuja aprovação exigirá apenas maioria simples nas duas casas do Congresso (o equivalente a 257 votos na Câmara e 4 no Senado). O próprio ministro, no entanto, prometeu antecipar o envio, como sinalização do compromisso do governo com regras de responsabilidade fiscal.
- Imóveis ou Fundos Imobiliários? Baixe nossa planilha e veja o melhor investimento.
A proposta ainda não foi exposta, mas, nos bastidores, as informações são de que os planos incluem o controle do gasto público atrelado ao crescimento do PIB, e que a meta é zerar o déficit fiscal já a partir de 2024.
A medida agradaria a agentes do mercado financeiro e a setores políticos mais à direita, mas é considerada prejudicial pela chamada “ala política”, que deseja ver o governo acelerar a realização de obras, de olho na aprovação popular e num bom desempenho de candidatos governistas nas eleições municipais do ano que vem.
- Faça o teste e conheça seu perfil de investidor.
.Quer investir com assertividade e compreender o impacto do novo arcabouço fiscal na economia e no mercado financeiro? Preencha este formulário e um assessor da EQI Investimentos vai entrar em contato para tirar suas dúvidas.
